Defensoria nas Ilhas atende população de Paraty Mirim

13 de novembro de 2023 às 00:00

Seu João é um caiçara que mora em Paraty Mirim, comunidade de pescadores localizada a 17km de Paraty, no Litoral Sul do Rio. Com mobilidade reduzida e convivendo com Alzheimer em estágio avançado, ele precisa de uma segunda via do documento de identidade, mas tem dificuldade para chegar ao centro da cidade. Os caminhos de Seu João cruzaram com a trilha do Defensoria nas Ilhas no último sábado (11) e, com isso, a história dele começou a mudar. 

Além de Seu João, outras 68 pessoas passaram pela Associação de Moradores de Paraty Mirim em busca de orientação jurídica, exames de DNA e emissão de documentos durante a sexta edição do projeto da DPRJ. Durante o encontro, foi realizada também uma escuta ativa das moradoras e moradores para conhecer as necessidades locais.

– Agora, faremos um relatório descrevendo as demandas como: poucas opções de transporte, apenas quatro horários; precariedade da estrada, dificultando o acesso e o deslocamento; problemas nas fiações e problemas com a escola local, que serão encaminhadas para a Tutela Coletiva tomar as medidas necessárias – disse o defensor André Bernardes, coordenador da região.

Renato Vieira tem 28 anos e atua há 8 anos na associação de moradores lutando por direitos. Nascido e criado na comunidade caiçara, ele relata que cederam uma sala do imóvel da associação para as aulas serem realizadas, pois a casa da escola não comporta todas as turmas.

– Temos em torno de 100 crianças e adolescentes em idade escolar aqui e a nossa escola possui apenas duas salas, onde o ensino fundamental II é dividido em duas turmas por sala. Então, cedemos um espaço para que mais quatro turmas do fundamental I pudessem se dividir nos turnos de manhã e tarde e não interromperem o ensino – diz Vieira.

Nesta edição do Defensoria nas Ilhas, em Paraty Mirim, também foram realizadas visitas ao posto de saúde, que não possui ambulância, e à escola, em que não há sinalização de área escolar nem parquinho. As moradoras e moradores da comunidade puderam, ainda, participar de rodas de conversa sobre violência de gênero para conscientização do tema. 

–  É muito importante que a Defensoria consiga se deslocar até esses lugares mais afastados, que tem uma imensa dificuldade pela distância física e por questões de transportes, que constatamos aqui, viabilizando o verdadeiro acesso à justiça – destaca a defensora pública de Paraty, Renata Jardim da Cunha Rieger.

Paraty Mirim é o bairro mais antigo da cidade de Paraty, onde está localizada a Igreja Nossa Senhora da Conceição, a terceira igreja mais antiga do Brasil. Além da comunidade caiçara, abriga também a aldeia indígena Itaxim e outras seis comunidades costeiras.


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Texto e fotos: Jaqueline Banai