A Defensoria Pública, em parceria com o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro, anuncia a realização de ações, nesta terça e quarta-feira (16 e 17/1), para atender as pessoas que foram prejudicadas com as recentes chuvas no último final de semana. O atendimento se destina aos moradores da Zona Norte do Rio e de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Não é necessário agendamento.
Nas ações, será oferecida assistência jurídica gratuita às pessoas que tiveram perdas decorrentes das chuvas, bem como a emissão da segunda via de documentos, cadastramento em benefícios sociais, entre outros.
Segundo a coordenadora de Programas Institucionais da DPRJ, Isabela Menezes, o atendimento e acolhimento rápidos à população vítima das enchentes é importante para garantir que outros direitos não sejam violados, além de assegurar a reparação pelos danos causados.
- Vamos identificar as demandas individuais e coletivas, bem como fazer os devidos encaminhamentos. Temos ciência de que quando acontecem grandes catástrofes naturais na cidade, a primeira coisa que as pessoas perdem é o documento, que é indispensável para o exercício de outros direitos que acabam sendo violados nessas situações de emergência. - explica a defensora.
As ações são uma parceria entre a Defensoria do Rio, a Prefeitura, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran), e o 1° Cartório de Registro de Pessoas Naturais da Capital.
Veja aqui os locais de atendimento:
NOVA IGUAÇU
Dia: Terça-feira, 16 de janeiro
Horário: 9h
Local: Rua Milton Silva, 120 - Comendador Soares.
ZONA NORTE DO RIO
Dias: Terça e quarta-feira, 16 e 17 de janeiro
Horário: 10h
Local: Av. Chrisóstomo Pimentel de Oliveira, s/n, Pavuna.