1ª turma de defensoras(es) de territórios tradicionais se forma

13 de novembro de 2023 às 00:00

A Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve em Paraty (RJ), na Praia do Sono, nesta segunda-feira (13), para realizar a formatura da primeira turma do projeto Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais. Ao todo, 10 lideranças receberam a identificação (crachá e certificado) de defensor(a) dos territórios tradicionais, além de acesso a uma rede online, com contato direto com a Defensoria, para obtenção de orientações para casos de violações em suas comunidades.

Representantes das lideranças da Picinguaba, Praia do Peres (Sul de Ubatuba), Aldeia Rio Bonito (Tekoa Yakã Porã), Aldeia Sapukai, Quilombo do Camburi e Quilombo Campinho da Independência foram recepcionadas(os) com um café da manhã especialmente preparado pela liderança da comunidade caiçara anfitriã, da Praia do Sono, onde puderam abrir o encontro contando um pouco da sua história. Em seguida, foram divididos em grupos, onde as comunidades sistematizaram as demandas que foram levantadas ao longo dos quatro encontros. 

Divididas nos temas acesso à saúde, à educação, direitos possessórios, bem como protocolo de consulta, unidade de conservação e racismo ambiental, a lista de demandas foi entregue para a defensora titular de Paraty Renata Jardim da Cunha Rieger, representando a instituição, junto com uma proposta de protocolo de compromisso entre a Defensoria Pública do Rio e os parceiros que desenvolveram o projeto, o Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina (OTSS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz),  Fórum de Comunidades Tradicionais de Angra dos Reis, Paraty e Ubatuba (FCT) e a rede formada com as lideranças para que seja dado andamento às necessidades elencadas.

- Cada um traz uma história e uma luta e é muito importante trazer visibilidade para esses povos, suas necessidades e, principalmente, às violações que eles sofrem, que são muitas. O curso não se encerra aqui, agora que ele começa, com o encaminhamento dos pedidos e com a intenção de multiplicar ainda mais essa rede - disse a defensora. 

Num segundo momento, foi debatido a perspectiva dessa rede. O que deu certo nesse projeto piloto, o que precisa ajustar e, por isso, o Fórum de Comunidades Tradicionais foi convidado para ser esse parceiro protagonista e poder contribuir, a partir da sua experiência, com melhorias para os próximos. Para Júlia Borges, coordenadora de Política Pedagógica da Formação da Rede de Defensoras e Defensores dos Territórios Tradicionais e uma das idealizadoras do curso, a ideia é justamente pensar como eles podem garantir, nesse território de tantas disputas, o acesso à justiça e combater as violações.

- A gente está muito feliz e emocionado de estar aqui concluindo essa turma piloto, onde conseguimos compartilhar nossas necessidades e gerar essa rede de apoio e união potencializando a força de cada comunidade. Que a gente possa expandir ainda mais essa formação e, juntos, defendermos os territórios tradicionais - pontuou a coordenadora.

Demandas dos povos tradicionais

Quando uma pessoa do território tem algum problema, ela não vai direto procurar as Instituições, a primeira pessoa que ela procura é a liderança comunitária. Então, faz-se necessário apresentar os caminhos de acesso à Justiça para essas lideranças, para que  possam lutar por seus direitos. A anfitriã da comunidade caiçara da Praia do Sono, Leila da Conceição, relata diversas dificuldades que eles enfrentam, principalmente, com especulação imobiliária da região. O próprio acesso à praia é restrito, pois é necessário passar dentro de um condomínio de luxo, onde existe uma série de burocracias que privam o direito de ir e vir das moradoras e moradores, como horários limitados e revistas.

— Eu sou neta de caiçaras dessa região e hoje enfrentamos dificuldade de acessar nossa própria casa. Aqui muita gente vem para usar, então é muito bom receber pessoas do bem, que vem para ajudar, para cuidar. Nossa luta é pela tradição, pela cultura e pelo direito ao território — relata Leila.

A luta por direitos acaba gerando perseguição. Alguns relatam dificuldades de circulação, devido a ameaças e constrangimentos. Além disso, há déficits de demandas básicas de saúde e transporte público.

— Tudo é muito negligenciado, as coisas que chegam não são de qualidade, só tapa buraco. Importante ter transparência e fiscalização dos recursos públicos que são destinados para as comunidades, pois não vemos para onde estão indo — denuncia Tathiana Lourival, da Assistência Jurídica do OTSS e advogada do FCT.

Poder compartilhar as dificuldades, contar com apoio de pessoas e da Defensoria Pública do Rio de Janeiro traz força para continuar a luta. A representante do Quilombo do Camburi Queli Lucio Lartelli se emocionou ao agradecer a força que a rede deu para ela, ajudando a melhorar sua comunicação que é uma ferramenta importante na luta por direitos.

— É importante dividir a luta para alcançarmos nossos direitos. Aprender como encaminhar as demandas para que a gente tenha sucesso na busca é muito importante na nossa atuação — afirmou a representante quilombola.

— Quando um índigena sai da sua aldeia e volta com algum conhecimento novo, isso também é uma forma de resistência. Aprendi muitas coisas novas e também foi uma oportunidade de apresentarmos nossas culturas indígenas, caiçaras e quilombolas — disse Júlio Karai, articulador da Comissão Guarani Yvyrupá (CGY).

Veja as fotos desse dia.

Texto e fotos por Jaqueline Banai