Defensoria abre inscrições para Mutirão de Vaga em Creche
Estão abertas as inscrições para o Defensoria Pública em Ação – Mutirão Vaga em Creche 2024, iniciativa que busca garantir a matrícula de crianças de até três anos de idade na rede pública do município do Rio. Tudo para efetivar o direito constitucional à Educação Infantil, viabilizando o acesso ao ensino gratuito e ao desenvolvimento integral à quem mais precisa.
O atendimento será realizado de janeiro a março, com data e hora marcada. O mutirão contempla, em especial, a Zona Oeste, região onde é maior o déficit de vagas em creches públicas.
Mães, pais e responsáveis devem entrar em contato com a Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC) da Defensoria, pelo telefone 129, de segunda a sexta, das 9h às 18h00.
Outra opção é o agendamento online, pelo link https://www.defensoria.rj.def.br/Cidadao/Atendimento-On-line ou pelo aplicativo Defensoria RJ. No total, serão feitos 144 agendamentos por dia de mutirão.
A cada ano, a DPRJ recebe grande quantidade de solicitações relativas à dificuldade de matrícula em creches públicas. O mutirão pretende dar agilidade aos atendimentos, cobrando judicialmente o que é direito das crianças e obrigação constitucional do Estado: "garantir a Educação Infantil em creche e pré-escola", conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão da qual não cabe mais recurso.
Para se ter uma ideia, o Núcleo de Primeiro Atendimento de Família de Jacarepaguá registrou, de 01/01/2023 até 31/12/2023, 559 solicitações de agendamento para Jacarepaguá, 201 para Campo Grande, Santa Cruz, Bangu e Guaratiba, bem como 475 para as demais regiões da capital.
Em 2023, o mutirão contemplou mais de 700 famílias que buscavam vaga em creche. A maioria dos casos foi resolvido extrajudicialmente. 329 viraram ações na Justiça.
Veja as datas e locais dos mutirões:
- 27/01/2024 - exclusiva para moradores de Jacarepaguá, na sede dos Núcleos de Primeiro Atendimento de Jacarepaguá;
- 03/02/2024 - exclusiva para moradores de Campo Grande e Santa Cruz, na sede de Campo Grande;
- 24/02/2024 - exclusiva para moradores de Jacarepaguá e Bangu, na sede dos Núcleos de Primeiro Atendimento de Jacarepaguá;
- 02/03/2024 - exclusiva para moradores de Jacarepaguá e Bangu; na sede dos Núcleos de Primeiro Atendimento de Jacarepaguá;
- 09/03/2024 - para os demais bairros da Capital, na sede Menezes Cortês (13º andar).
Círculo vicioso de desproteção: pesquisa mapeia perfil de quem procura vagas em creches
Durante o mutirão de 2023, a DPRJ realizou uma pesquisa com um total de 256 pessoas e mapeou o perfil de quem busca essas vagas: maioria do gênero feminino (87,9%), solteiras (70,3%), entre 20 e 39 anos, que precisam resolver, sozinhas, o que fazer com seus filhos para conseguirem trabalhar e educá-los (62,2% informaram
já ter perdido o emprego por não encontrar vaga em creche para suas filhas e filhos).
Setenta por cento das mães disseram ser as únicas responsáveis pela criança, enquanto 10,3% dos pais fizeram essa afirmação. A maioria das pessoas que responderam a pesquisa se considera negra ou parda (75%) e tem Ensino Médio incompleto (16,1 %).
-A omissão do poder público impacta negativamente crianças, que se veem impedidas de acessarem desde cedo o sistema de ensino, e também seus responsáveis, que se veem impedidos de se inserir no mercado de trabalho. Trata-se de um círculo vicioso de desproteção. conclui o coordenador de Infância e Juventude, Rodrigo Azambuja.
Texto: Julia Duque Estrada
Foto: Marcello Casal Jr/Arquivo ABr
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