Nove dias. Esse foi o tempo em que a dona de casa Paula da Silva ficou sem luz em sua residência após uma forte chuva que atingiu o bairro de Jaconé, em Saquarema, Região dos Lagos. Desesperada com a possibilidade de perder tudo o que tinha na geladeira, Paula ligou diversas vezes para a Enel, companhia de luz responsável pela região, mas não obteve uma solução rápida para o problema. 

Com o prejuízo de ter perdido praticamente toda a sua compra de supermercado e o transtorno de ter passado dias no escuro sem poder realizar diversas funções do dia a dia, Paula foi uma das pessoas atendidas na primeira edição do ano do “Defensoria em Ação no Campo”, que aconteceu no último sábado (20), em Maricá. O objetivo do projeto é promover o acesso à justiça para pessoas em situação de vulnerabilidade, que habitam zonas rurais no Estado do Rio de Janeiro.

— Eu espero conseguir ser indenizada pelo prejuízo que eu tive. Eu tenho mais de 10 protocolos abertos com a Enel e eles simplesmente me deixaram sem luz por nove dias. Foi muito bom vocês estarem aqui hoje, porque eu não teria como procurar um advogado particular, a minha casa também é afastada de tudo —  conta a dona de casa.

Desenvolvido pela Coordenação-Geral de Programas Institucionais da Defensoria Pública (Cogpi), em parceria com a Ouvidoria Externa da DPRJ, o projeto também contou com a participação do Detran e do Registro Civil de Pessoas Naturais local (RCPN). Durante a ação, cerca de 200 pessoas puderam receber orientação jurídica, realizar a segunda via de documentos, retificação de registro civil, dar entrada em ações de alimentos e divorcio, entre outros.

Assim como Paula, Dona Marivalda Pereira, também compareceu à ação em busca de orientação jurídica para realizar o divórcio do seu casamento. 

— Eu fiquei sabendo da ação pelo meu filho. Há anos que eu quero me separar do pai dele, mas nunca consegui porque é muito caro. Quando me falaram que a Defensoria fazia isso de graça, eu dei um jeito de vir aqui hoje. Para a gente que mora longe da capital, tudo acaba sendo mais difícil — ressaltou Marivalda. 

Para Isabela Menezes, coordenadora-geral de Programas Institucionais, esse é um projeto que nasceu com o intuito de desburocratizar o atendimento para a população e para as famílias que vivem nas áreas mais distantes. 

— É uma alegria estar realizando o primeiro “Defensoria em Ação no Campo” do ano de 2024. Esperamos que essa primeira edição reproduza o sucesso que tivemos no ano passado, com o efetivo atendimento desses usuários, possibilitando que todas e todos tenham acesso aos seus direitos — explica a coordenadora.


Veja as fotos da ação aqui.

Texto: Jéssica Leal



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