DPRJ fará atendimentos em Centro para pessoas em situação de rua
A Defensoria do Rio participou, nesta segunda-feira (1), do evento de Inauguração de um novo espaço voltado para orientação jurídica, atendimento extrajudicial e expedição de documentos para pessoas em situação de rua, no centro da Cidade. A iniciativa, criada pelo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), contará com apoio da DPRJ, que realizará atendimentos no local.
Projeto pioneiro no país, o Centro de Atendimento reúne em um só local diversos serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais. O atendimento acontecerá de segunda a sexta-feira, das 11h às 17h. O objetivo é solucionar de forma eficaz grande parte das dificuldades enfrentadas pela população de rua carioca.
Durante a cerimônia, a defensora pública-geral, Patrícia Cardoso, assinou o Termo de Cooperação Técnica para instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Estado do Rio. Em seguida, o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, anunciou que a defensora-geral será a vice-presidente do Comitê.
Em sua fala, a defensora pública-geral ressaltou que é uma honra assumir a vice-presidência de um projeto tão importante, fruto de muito trabalho e dedicação.
– A Defensoria está muito feliz de participar desse projeto e ampliar o trabalho que já realizamos com a população em situação de rua por meio do Núcleo de Defesa de Direitos Humanos, com atendimentos dinâmicos, na sede da instituição e nos territórios. Seguiremos fazendo, todos os dias, aquilo que fazemos melhor, que é atender as pessoas e prestar esse serviço público de qualidade e sobretudo humanizado – disse Patrícia Cardoso
Também estiveram presentes na cerimônia o subdefensor público-geral de Gestão, Marcelo Leão; a chefe de gabinete, Alessandra Bentes; o coordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, André Castro; e a defensora pública do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos, Cristiane Xavier.
O espaço, de 300m2, está localizado na área da Central do Brasil e propiciará um atendimento prioritário, desburocratizado e humanizado, contando com equipes especializadas e multidisciplinares. A Defensoria prestará serviços de orientação jurídica, requerimento para a emissão de documentos, como identidade, certidão de nascimento, casamento e óbito.
Além da Defensoria, estarão presentes no local os seguintes órgãos: Tribunal de Justiça do Rio, Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Governo do Estado do Rio de Janeiro, Prefeitura Municipal do Rio, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal, INSS, Receita Federal, Comando Militar do Leste (Junta Militar), Associação de Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), OAB e Fundação Leão XIII.
Texto: Jéssica Leal.
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