DPRJ e Procon estendem parceria para Escola de Educação Financeira
A solenidade de abertura do RioCon, congresso voltado para a área de relações de consumo, teve um momento dedicado à assinatura de um compromisso entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Procon Carioca, idealizador do evento, nesta segunda-feira (29). A colaboração histórica entre as duas instituições agora tem também como foco a Escola de Educação Financeira da DPRJ, inaugurada no último dia 12.
— Trabalhar em rede é essencial para que a gente possa desenvolver projetos realmente estruturantes. Defensoria Pública, Ministério Público, Procons, estado, município e sociedade civil organizada… Todos Juntos! O nosso trabalho serve para garantir a proteção e defesa dos consumidores - disse a defensora pública-geral do Rio de Janeiro, Patrícia Cardoso, convidada para a mesa de abertura do evento.
Na mesa, além da defensora pública-geral do estado, estavam presentes Renata Ruback, diretora-executiva do Procon Carioca; Wadih Damous, titular da Secretaria Nacional do Consumidor, vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública; Daniel Bucar, procurador-geral do município do Rio de Janeiro; Cláudio Pires, presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis; Werson Rêgo, desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro; e Rodrigo Terra, promotor de justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor da Capital.
A mais nova parceria entre a Defensoria e o Procon Carioca representa um avanço na contribuição entre as instituições. Em breve, explica Patrícia Cardoso, o convênio entre elas será ampliado:
— A ampliação do convênio visa incluir as atividades da Escola de Educação Financeira da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. É com grande felicidade que a Defensoria pode contribuir, uma vez mais, com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e, em especial, com o Procon Carioca. A defesa do consumidor evoluiu muito, mas ainda existem muitos desafios.
— O que o Procon Carioca está fazendo aqui hoje, ao propor o congresso, é atuação na área de educação voltada ao consumo. É muito gratificante colocar à disposição da população conhecimentos de qualidade, através de pessoas tão capacitadas. Eu costumo falar que 90% dos problemas de consumo seriam resolvidos se a gente investisse mais em educação para o consumo. É a lacuna que encontramos em boa parte dos problemas que enfrentamos no direito do consumidor — observou Renata Ruback.
Um dos temas abordados na programação do congresso foi o superendividamento do consumidor, que também norteia a parceria entre o Procon Carioca e a Defensoria Pública nas ações da Escola de Educação Financeira da DPRJ. Ao final da mesa de abertura do RioCon, Patrícia Cardoso e Renata Ruback assinaram o Protocolo de Intenções entre as instituições.
Texto: Nathália Braga
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