DPRJ sedia 88ª Reunião Ordinária do Condege, nesta quinta (22)
A Defensoria Pública no Rio sedia, nesta quinta-feira, 22, a partir das 9h, a 88ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege). O evento acontecerá no auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj), com a presença de representantes de todos os estados e do Distrito Federal.
A reunião terá início com a exposição de Letícia de Almeida, diretora de Promoção de Direitos da Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A Saju cuida do acesso a direitos de grupos vulneráveis, tais como negros, indígenas, mulheres e pessoas LGBTQIAPN+.
Ao longo da manhã, segundo o previsto na pauta externa, haverá três outras apresentações para as(os) defensoras(es) públicas(os)-gerais, subdefensoras(es) e defensoras(es) presentes.
O diretor de Promoção e Defesa dos Direitos da População LGBTQIAPN+, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Hiago Mendes, vai falar sobre o plano nacional para o tema; a cientista política e mestre em política internacional por Stanford, Thay Graciano, abordará o tema "Inteligência artificial na Justiça Brasileira: governança, ética e melhores práticas". Por fim, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), do Ministério da Justiça, dará esclarecimentos sobre "Clínicas de acesso a direitos".
Ainda na pauta externa, estão previstos informes legislativos e judiciários a ser prestados ao Condege pela presidenta da Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep), Rivana Ricarte.
Na segunda parte da reunião, voltada para questões internas, a Comissão de Comunicação do Condege fará uma exposição sobre o Plano Nacional de Comunicação das Defensorias, com diretrizes e parâmetros para o fortalecimento do modelo público de acesso à justiça e para o incremento da credibilidade e do reconhecimento da instituição em todo o país.
A 88ª Reunião Ordinária do Condege será aberta com uma exibição cultural de alunos do Projeto Acelerando a Escolaridade. Defensoras e defensores públicos-gerais e demais participantes da reunião também estarão presentes à solenidade em comemoração pelos 70 anos da Defensoria do Rio, na sexta-feira (23), no Teatro Riachuelo.
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