DPRJ leva orientação jurídica à comunidade pesqueira de Niterói
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro promoveu, neste sábado (14), o 'Defensoria em Ação no Campo', no salão da Paróquia de São Sebastião de Itaipu (Estrada Francisco da Cruz Nunes, 8429 - em Itaipu), com o objetivo de atender à comunidade pesqueira remanescente na Região Oceânica.
Entre os serviços oferecidos à Colônia de Pescadores Z-7, destacam-se: orientação jurídica, ofícios de gratuidade para segunda via de documentos; emissão de documentos; orientações sobre saúde; aferição de pressão arterial; glicemia capilar; teste rápido de doenças sexualmente transmissíveis; vacinação (Influenza - a partir de 6 meses); orientações sobre saúde bucal e questões de aquicultura e pesca.
O projeto — desenvolvido pela Coordenação-Geral de Programas Institucionais (COGPI) e pela Ouvidoria Externa da DPRJ — tem a parceria do Detran e da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro (Fiperj). Os serviços de saúde serão oferecidos por uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Niterói, parceira na ação.
De acordo com a coordenadora de Programas Institucionais da DPRJ, defensora pública Isabela Menezes, a iniciativa busca atender populações em vulnerabilidade, que encontram dificuldade de acesso à orientação jurídica e, consequentemente, dificuldade para o exercício dos próprios direitos.
Texto: Júlia Duque Estrada
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