Defensoria lança revista em comemoração aos 35 anos do NUTH
A Defensoria do Rio realizou, no dia 24, a cerimônia de lançamento da revista comemorativa dos 35 anos do Núcleo de Terras e Habitação (NUTH). O evento, que contou com transmissão ao vivo pelo YouTube da DPRJ, celebrou as conquistas e lutas do NUTH, destacando o papel fundamental da instituição na defesa do direito à moradia e na construção coletiva com as comunidades.
A mesa de abertura da solenidade teve a presença das defensoras Viviane Tardelli, coordenadora do NUTH; Cíntia Guedes, subdefensora pública-geral institucional; e do defensor Henrique Guelber, diretor do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), além de Maria da Penha Macena, moradora da Comunidade Vila Autódromo.
Em sua fala, a coordenadora do NUTH, Viviane Tardelli, destacou o marco que a publicação representa para a instituição:
– A publicação da revista é um importante marco de celebração e rememora a criação dos núcleos especializados mais antigos da instituição, expondo sua forma de atuar baseada na construção coletiva com as comunidades e como isso se desenvolveu ao longo dos anos.
O vanguardismo do Núcleo de Terras e Habitação na história da Defensoria Pública também foi destacado por Cíntia Guedes, subdefensora pública-geral institucional, logo no início do evento:
— O NUTH tem um espaço muito especial na Defensoria porque foi o primeiro núcleo temático criado na instituição. O NUTH hoje faz grandes atuações judiciais, mas também discute políticas públicas e realiza educação em direito com o usuário do serviço. Os defensores, as equipes técnicas e os usuários agem em conjunto constantemente, o que nos orgulha muito.
Para introduzir as reflexões sobre como a atuação do NUTH se interliga com novas perspectivas no meio acadêmico, o diretor do Centro de Estudos Jurídicos, Henrique Guelber, pontuou o diferencial do cotidiano na Defensoria Pública.
— Os livros que nos ensinam Direito apresentam o conhecimento de fora para dentro, inclusive com realidades que vêm de fora do Brasil. Aqui, no NUTH, o conhecimento jurídico vem a partir de vivências das comunidades, invertendo a lógica. É assim que reforçamos a missão da Defensoria junto à academia — definiu Henrique Guelber.
Rodas de conversa e memórias
O evento seguiu com rodas de conversa que abordaram a trajetória e os desafios da luta pela moradia. No painel "NUTH: memória e luta por moradia" participaram Walter Elysio Borges Tavares, defensor público cedido ao Iterj; Maria Lúcia de Pontes, defensora pública aposentada e atual superintendente regional do Incra-RJ; Adriana Bevilaqua, defensora pública aposentada, e Lucas Faulhaber, assistente técnico do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). A mediação dos painéis foi feita por Daniel Souza, arquiteto e urbanista do NUTH, e Viviane Tardelli, coordenadora do núcleo. O debate reforçou a memória histórica das batalhas travadas em prol das comunidades vulnerabilizadas e o legado deixado por essas experiências.
Outro destaque foi a roda de conversa "A confluência de esforços em busca da moradia adequada", que reuniu representantes de diferentes setores da sociedade civil e acadêmica. Entre as convidadas estavam Maria da Penha Macena, moradora da Comunidade Vila Autódromo; Regina Bienenstein, coordenadora do NEPHU/UFF; a professora Mariana Trotta da FND/UFRJ e do Najup a estudante de Direito Julia Moreira e Raquel Pires, estudante e pesquisadora do LABÁ, ambas da FND/UFRJ. As discussões focaram nos desafios e nas soluções conjuntas para garantir moradia adequada e o papel essencial das políticas públicas.
Para Maria da Penha Macena, o vínculo entre o Núcleo de Terras e Habitação e as comunidades é fundamental.
— A gente trabalha de forma coletiva e isso faz uma grande diferença. Não tem ninguém melhor para defender a moradia do que o NUTH. É muito importante que a Defensoria tenha essa noção e a sensibilidade de trabalhar junto às favelas, ouvindo os moradores. Eu só entendi os meus direitos porque as defensoras falavam de igual para igual — disse Maria da Penha Macena, moradora da Comunidade Vila Autódromo.
Viviane Tardelli, coordenadora do NUTH, ressaltou que a revista aborda temas fundamentais para a defesa da moradia, como a Área de Especial Interesse Social (AEIS), a ADPF 828/DF e a importância do mapeamento dos conflitos fundiários para incidências estratégicas. Segundo a defensora, o papel da assistência técnica é essencial nesse processo de fortalecimento das comunidades na luta pelo direito à moradia adequada.
VOLTAR
