Abertas as inscrições para o cargo de Corregedor(a)-Geral da DPRJ
O período de inscrições para o cargo de Corregedor(a)-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) começou nesta segunda-feira (6). Podem se candidatar defensoras e defensores públicos de Classe Especial. As inscrições devem ser realizadas por meio do Sistema Eletrônico de Informações (SEI), no processo nº E-20/001.009089/2024, até às 17h de sexta-feira (10).
As regras do processo eleitoral estão descritas na Deliberação CS/DPGERJ n° 188, publicada no Diário Oficial no dia 12 de dezembro de 2024. Conforme o edital, a lista com os nomes dos inscritos será publicada no Diário Oficial e divulgada no site da Instituição. Após a publicação, será aberto prazo de dois dias para apresentação de eventuais impugnações.
Para formalizar a candidatura, os(as) interessados(as) devem observar os seguintes requisitos específicos: ocupantes de mandato eletivo na DPRJ devem apresentar o requerimento de licença; enquanto ocupantes de cargos de confiança devem solicitar exoneração, sob pena de indeferimento da inscrição.
A eleição para a formação da lista tríplice está marcada para o dia 24 de janeiro de 2025, às 10h, durante sessão extraordinária do Conselho Superior. Na ocasião, os(as) candidatos(as) terão até 10 minutos para se apresentar, e, posteriormente, responderão a perguntas em uma sabatina.
As perguntas poderão ser formuladas por membros votantes do Conselho, defensores(as), servidores(as), associações de defensores(as) e servidores(as), e pela Ouvidoria. As questões devem ser previamente enviadas para a Secretaria do Conselho Superior (secs@defensoria.rj.def.br).
Após a formação da lista tríplice, caberá ao Defensor Público-Geral a nomeação do(a) novo(a) Corregedor(a)-Geral.
Confira a íntegra da resolução aqui: https://defensoria.rj.def.br/uploads/arquivos/Doe/2024.12.12.pdf
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