Paciente segue sem cirurgia mesmo após liminar favorável
Mesmo após decisão judicial que determinou a realização de uma cirurgia urgente, o trabalhador João Cardoso dos Santos, morador de Paraty (RJ), ainda não foi operado. Ele foi diagnosticado com uma grave condição na coluna que já comprometeu a mobilidade dos quatro membros e o obriga a se locomover em cadeira de rodas. Segundo laudo médico, há risco de paraplegia irreversível caso não seja submetido ao procedimento com urgência.
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro ingressou com uma ação contra o Município de Paraty e o Estado do Rio de Janeiro, que resultou em uma ordem judicial provisória concedida obrigando o custeio imediato da cirurgia e todos os procedimentos médicos necessários. No entanto, até o momento, a ordem judicial não foi plenamente cumprida.
De acordo com a Defensoria, o município juntou aos autos um documento alegando o cumprimento da decisão por meio do agendamento de consulta em ambulatório.
– No nosso entender, não houve o cumprimento da liminar, pois não houve a efetivação da cirurgia, que é o que ele precisa – afirma a Defensora Renata Jardim da Cunha Rieger, responsável pelo acompanhamento do caso.
A Defensoria já comunicou ao Judiciário o descumprimento da liminar. – A atuação da Defensoria visa garantir o direito à saúde do assistido. A liminar foi concedida, mas ainda enfrentamos dificuldades para que a decisão seja efetivamente cumprida – acrescenta Renata Jardim.
Texto por: Mylena Novaes
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