Nova edição do "Manual de Processo Coletivo" é lançada
O defensor público José Roberto Mello Porto e o desembargador Humberto Dallas Bernardina de Pinho lançaram, na tarde desta segunda-feira, a segunda edição do livro colaborativo “Manual de Processo Coletivo”. O evento de lançamento reuniu amigos, familiares e representantes do meio jurídico na sede da Defensoria Pública, que prestigiou a publicação.
A obra, de caráter colaborativo, pretende oferecer um panorama completo e atualizado sobre os processos coletivos no Brasil. O conteúdo é apresentado de forma didática e aborda desde as origens históricas e referências do direito comparado até as controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais mais recentes.
O livro destaca ainda projetos de lei em tramitação, incluindo aqueles que tratam dos chamados processos estruturais. A abordagem contempla tanto ferramentas judiciais quanto extrajudiciais e enfatiza os meios adequados de resolução e prevenção de conflitos, além da aplicação subsidiária do Código de Processo Civil ao microssistema coletivo.
Os leitores encontrarão as principais decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), bem como súmulas e enunciados relevantes sobre o tema.
A subdefensora pública-geral institucional, Suyan dos Santos Liberatori, ressaltou a importância institucional da publicação:
– A Defensoria Pública, enquanto verdadeira Casa da Cidadania, configura-se como espaço privilegiado para o diálogo institucional com a comunidade jurídica, órgãos públicos, entidades civis e acadêmicas. Nesse contexto, destaca-se a importância do lançamento do livro que versa sobre temática de notória relevância e riqueza teórica e prática para a atuação dos defensores públicos na tutela dos direitos coletivos -- disse Suyan dos Santos Liberatori.
A emoção marcou o lançamento, e Maria Carolina Mello Porto, esposa do defensor público José Roberto Mello Porto, compartilhou:
– Eu tenho seis filhos, uma bebezinha de dois meses, e mesmo com essa rotina cansativa, fiz de tudo para estar aqui. Não deixaria de vir, porque acredito que, estando bem com meu marido, nossa família também estará bem. Em todas as conquistas dele, eu estou junto e conquistamos juntos -- disse Maria Carolina Porto.
O defensor público e autor do livro, José Roberto Mello Porto, também comentou:
– Foi muito gratificante ver a grande participação no evento de ontem. O lançamento de um livro é sempre um momento de realização, de consagração de um trabalho silencioso de anos. Nesse caso, sobre um tema fundamental na nossa atuação, onde a Defensoria Pública encontra protagonismo. É motivo de orgulho ver nossa casa recebendo colegas e profissionais de todas as áreas do direito hoje e em tantos outros eventos -- ressaltou o defensor.
Texto: João Pedro Urbano
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