09 de maio de 2025 às 15:00

Em um movimento de articulação institucional que promete trazer mais agilidade e eficácia à atuação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), foi realizada a primeira reunião conjunta entre o Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) e a equipe da Vara de Execuções Penais (VEP). O encontro, que aconteceu nesta sexta-feira (09), teve como principal objetivo alinhar os fluxos de trabalho e compartilhar experiências entre defensoras e defensores que atuam diretamente com pessoas privadas de liberdade e aquelas em cumprimento de penas alternativas.

A reunião foi conduzida pelas coordenadoras dos respectivos núcleos: Thais Lima, responsável pelo Nuspen, e Adriana Michelotti, que lidera a atuação da Defensoria junto à VEP. Ambas enfatizaram a relevância do intercâmbio constante entre os setores, especialmente diante da complexidade e volume de demandas que chegam diariamente.

— Nosso trabalho é intenso, seja dentro das unidades prisionais, seja no acompanhamento dos processos de quem está em liberdade com benefício. Muitas vezes, uma dificuldade enfrentada por um colega já foi solucionada por outro. Essas trocas são essenciais — destacou a coordenadora do Nuspen, Thais Lima.

Além do compartilhamento de boas práticas, o encontro também serviu para discutir questões técnicas, como o acesso aos sistemas informatizados que serão alterados conforme deliberações recentes com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

— É preciso manter todos atualizados sobre essas mudanças, pois elas impactam diretamente nossa atuação — frisou a defensora.

A Defensoria, por meio de iniciativas como essa, busca reduzir gargalos e duplicidades, visto que tanto o Nuspen quanto a VEP têm competências que, em muitos casos, se entrelaçam. Enquanto um núcleo atua com quem está dentro do sistema prisional, o outro acompanha os que estão fora, mas ambos lidam com o mesmo processo. A integração é, portanto, estratégica.

A reunião contou com a presença dos defensores titulares, auxiliares e que estão acumulando esses órgãos. Quase todos estiveram presentes e os que não puderam comparecer justificaram a ausência, evidenciando o comprometimento da equipe com a construção coletiva de soluções.

—  No dia a dia, com tantas urgências, mal conseguimos conversar com os colegas. Essas reuniões são nosso momento de parar, refletir e planejar juntos —  completou a defensora Thais Lima.

Embora este tenha sido o primeiro encontro formal entre os dois núcleos, a ideia é que ele seja incorporado à rotina institucional. A proposta é realizar reuniões bimestrais, garantindo um canal contínuo de diálogo e atualização. 

Texto: Melissa Rachel Cannabrava.