Lançamento de livro destaca luta pelo desencarceramento feminino
Nesta sexta-feira (9), a Ouvidoria Externa da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e o Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), em parceria com o Instituto de Estudos da Religião (ISER), realizaram o lançamento do livro “Guerreiras pelo Desencarceramento: Formação Jurídico-Política em Sistema de Justiça Criminal e Direitos da Pessoa Presa”. O evento reuniu representantes de movimentos sociais, familiares de pessoas privadas de liberdade e defensoras dos direitos humanos, promovendo debates e trocas de experiências.
Realizado no auditório do segundo andar da sede administrativa, o encontro criou um espaço de diálogo sobre a urgência de um sistema de justiça mais humanizado. As discussões abordaram temas como o impacto da política de drogas no encarceramento em massa, especialmente de mulheres negras, e a importância da escuta ativa das famílias afetadas pelo sistema prisional.
A abertura oficial contou com a participação do Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; da Ouvidora-Geral, Fabiana Silva; e de Lucas Matos, representando a diretoria do ISER.
Durante sua fala, o defensor público-geral destacou a essência humanitária que norteia a defesa dos direitos fundamentais:
— A trajetória da luta pelos direitos humanos é, sobretudo, uma jornada em favor do outro. Frequentemente, não é uma dor que nos atinge diretamente, mas, quando a vivenciamos, nossa humanidade se manifesta e nos impulsiona a dizer: “Não quero que mais ninguém passe por isso”. Esta obra retrata justamente essa experiência — Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão.
Dividida em painéis temáticos, a programação contou com a mesa “Esse livro é uma sacola”, na qual foram abordadas as situações vexatórias às quais familiares de pessoas encarceradas são submetidos ao realizarem visitas aos presídios — como as revistas íntimas, proibidas em abril deste ano pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A Ouvidora-Geral Fabiana Silva agradeceu a presença de todas e todos e ressaltou a importância do diálogo entre a Ouvidoria Externa e as organizações da sociedade civil:
— Uma das coisas que mais me chamou a atenção nesse livro foi a história de referência na defesa dos direitos humanos. A Ouvidoria, em diálogo com outras organizações, promove a escuta ativa, possibilitando que os defensores do Núcleo do Sistema Penitenciário (Nuspen) ampliem o diálogo com os familiares das pessoas encarceradas — destacou Fabiana.
Para Monique Cruz, autora do prefácio do livro, “Guerreiras pelo Desencarceramento” é uma ferramenta essencial para a formulação de políticas públicas mais justas:
— O livro é um instrumento para a efetivação dessas políticas. Todas as pessoas que escrevem ou produzem leis, que elaboram orçamentos públicos, precisam ler esta obra, para que possam refletir sobre sua atuação profissional — do atendimento mais cotidiano à destinação de recursos públicos — com foco em enfrentar o estado de coisas que vivemos — concluiu Monique.
Texto: Leonara Moura e Leonardo Fernandes
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