Defensoria promove 4º módulo do curso 'Migração em Debate'
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A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro anuncia a realização do 4º módulo do curso Migração em Debate, que acontece de 9 de junho a 11 de agosto de 2025, de forma presencial, sempre às segundas-feiras, das 14h às 17h.
O curso tem como objetivo aprofundar o debate sobre políticas migratórias e temas relacionados ao refúgio, oferecendo uma formação de qualidade voltada para Defensores Públicos, agentes públicos, membros da sociedade civil, estudantes, representantes de organizações internacionais e todas as pessoas interessadas nas temáticas de migração, refúgio e direitos humanos, profissionais do direito e interessados no tema. As aulas serão realizadas presencialmente na sede da FESUDEPERJ, localizada na Avenida Marechal Câmara, 314, 4º andar, no Centro do Rio.
Para se inscrever, os interessados devem acessar o formulário disponível para garantir a participação e o certificado de 40 horas.
A iniciativa reforça o compromisso da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro em promover o debate qualificado e a capacitação sobre direitos humanos e políticas de migração, temas de grande relevância social e jurídica.
Segundo a Defensora Pública Gislaine Kepe, do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEH), o curso cumpre um papel estratégico ao fortalecer a articulação entre políticas públicas e a rede de atenção às pessoas imigrantes, refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas.
– O Migração em Debate é uma ação da Defensoria Pública que visa garantir a divulgação e articulação entre as políticas públicas e a rede de atenção, proteção e assistência às pessoas imigrantes, refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas, com olhar específico para os atores do Estado do Rio de Janeiro, através da capacitação e qualificação dos seus agentes, sejam públicos, da sociedade civil ou até mesmo de organizações internacionais que têm contato habitual com esse público – destaca a Defensora.
Ao longo dos módulos anteriores, o curso já abordou desde o contexto histórico da migração até os principais marcos jurídicos e os caminhos para a regularização no Brasil. No quarto módulo, o foco estará nos direitos sociais, com ênfase em serviços de primeiro atendimento, documentação básica, saúde, educação, mercado de trabalho e acesso à cultura.
— Em cada um dos encontros, os atores dessas áreas farão as exposições do trabalho que vêm realizando — explica Gislaine Kepe.
Ela ressalta ainda que a qualificação dos profissionais envolvidos com a temática migratória tem impacto direto na vida das pessoas atendidas.
— As pessoas migrantes, refugiadas, solicitantes de refúgio e apátridas trazem consigo demandas específicas e o acesso a direitos e serviços públicos pode ser um obstáculo quando se deparam com profissionais que não estão a par das peculiaridades relativas às suas condições. É imprescindível que haja capacitação — enfatiza.
Após a conclusão deste módulo, o curso seguirá com o quinto e último encontro do ciclo, que será dedicado à participação social, encerrando um percurso formativo que alia teoria, prática e compromisso institucional com os direitos humanos.
Veja o cronograma de aulas:
09/06/25 - Migração e Direitos: o que diz a lei?
16/06/25 - Acolhimento no Rio: serviços do CRAI para migrantes
23/06/25 - Regularização Migratória: acesso a documentos essenciais
30/06/25 - Saúde: como garantir o acesso à saúde pública da pessoa migrante?
14/07/25 - Direito à Educação: matrícula e equiparação e revalidação de diplomas
21/07/25 - Trabalho e renda: impasses e políticas de apoio à população migrante
28/07/25 - Cultura migrante: políticas públicas de incentivo, valorização e apoio
04/08/2025 - Benefícios sociais enquanto meio de amparo da pessoa migrante: a importância do Cadastro Único
11/08/2025 - Encerramento: troca de saberes e certificação
Texto: Mylena Novaes
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