Defensoria promove Congresso de Execução Penal
Com presença do Ministro Rogerio Schietti, evento reuniu especialistas para debater desafios da superlotação carcerária e políticas públicas no sistema prisional
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro realizou, nesta terça-feira (13), o Congresso de Execução Penal, reunindo representantes do sistema de Justiça, pesquisadores e Defensoras(es) para discutir os principais desafios e perspectivas na área. O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogerio Schietti Cruz, esteve no evento promovido pelo Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN), em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), com apoio da Fesudeperj.
A abertura institucional foi conduzida pelo Defensor Público-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, ao lado de Suyan dos Santos Liberatori, Subdefensora Pública-Geral Institucional, Thais de Moura Souza e Lima, coordenadora do NUSPEN, e Marcos Paulo Dutra Santos, Coordenador de Defesa Criminal da DPRJ.
Durante o Congresso, o ministro Rogério Schietti ressaltou a importância da atuação da Defensoria Pública na fiscalização da execução penal:
— Precisamos avaliar como estamos tratando as pessoas. Qual é a história de vida dessa pessoa? O que a levou a cometer esse crime? É fundamental conhecermos quem estamos julgando — ressaltou o Ministro Rogerio Schietti, destacando a necessidade de políticas voltadas à redução da população carcerária e à garantia dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade.
O primeiro painel abordou o tema “Controle da superpopulação carcerária” e teve como palestrantes o Desembargador Luis Geraldo Santana Lanfredi, do Tribunal de Justiça de São Paulo e Coordenador do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a Professora Solène Gallit, da Université de Pau et Pays de l’Adour, na França. A mediação foi feita por Ana Lúcia Tavares Ferreira, Defensora Pública do Rio.
O segundo painel com reflexões sobre os “Horizontes político-criminais na execução penal e o papel da Defensoria Pública”, foi apresentado por Rodrigo Duque Estrada Roig. Em seguida, Caroline Xavier Tassara discutiu a gestão de vagas no sistema prisional. Ambos são Defensores Públicos do Rio de Janeiro. A mesa foi mediada por Felipe Lima de Almeida, também defensor e atual presidente da Fesudeperj.
Texto: Melissa Rachel Cannabrava
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