17 de julho de 2025 às 00:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio do 6° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, realizou, na última terça-feira (15), uma audiência pública na Aldeia Mata Verde Bonita (Tekoa Ka’Aguy Ovy Porã), localizada em São José do Imbassaí, em Maricá. O encontro teve como objetivo discutir a situação do serviço de saúde no município, considerando todas as particularidades das comunidades presentes.

A Defensora Pública Mariana Lins e Silva e a Subcoordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Luiza Fernandes Castelo Maciel, têm atuado em prol das múltiplas demandas da população, incluindo a situação de profissionais da saúde aprovados - mas não convocados - no concurso da Fundação Estatal de Saúde de Maricá (Femar), que foi realizado entre 2023 e 2024 e cuja fundação foi extinta em janeiro.

– Fui aprovada no concurso da FEMAR para o cargo de técnica em histologia e me mudei para Maricá por conta disso. Estava tudo correndo normalmente até que, em plena sessão extraordinária durante o recesso, 17 vereadores aprovaram por unanimidade a extinção da FEMAR – relatou Júlia Miranda Lousada, após a audiência pública. 

A servidora Júlia explicou que a rede municipal de saúde de Maricá já enfrentava uma situação precária, com longas esperas nos atendimentos, dificuldades para agendar consultas, falta de retorno da central hospitalar e escassez de profissionais. Por isso, a Prefeitura vinha planejando contratações por meio de concurso público, conforme previsto em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público, que estabelecia o levantamento das necessidades da rede. No entanto, segundo ela, o município optou por terceirizar os serviços por meio de organizações sociais de saúde (OSs), adotando a prática da pejotização - quando profissionais são contratados como pessoas jurídicas. A decisão, na avaliação de Júlia, contribuiu para uma maior precarização do atendimento à população.

De acordo com a Subcoordenadora de Saúde e Tutela Coletiva da DPRJ, Luiza Maciel, a audiência possibilitou que a Defensoria ouvisse ‘in loco’ as demandas de diversos residentes de Maricá, podendo, assim, articular a resolução do litígio de forma prioritariamente extrajudicial, por meio da expedição de ofícios e da convocação de reuniões, em diálogo com a Prefeitura da cidade.

– Foi especialmente importante ouvir os aprovados para a Fundação de Saúde Municipal que, no entanto, ainda não foram chamados, pois trata-se de uma demanda legítima que deve ser atendida com a convocação dos candidatos, em respeito ao princípio da legalidade e do concurso público. Igualmente, foi importante estar no território indígena da Aldeia Mata Verde Bonita, porque também lá a saúde é deficiente e há problemas quanto à titulação da terra e ao saneamento básico – afirma a Defensora Pública Luiza Maciel, Subcoordenadora de Saúde e Tutela Coletiva. 

Com o objetivo de ampliar o debate, a audiência pública contou com a participação de representantes de diversas instituições, entre elas: a Secretaria Estadual de Saúde (SES/RJ); o Conselho Regional de Nutrição da 4ª Região; o Sindicato dos Nutricionistas do Estado do Rio de Janeiro (SINERJ); o Instituto Nhandereko, da Aldeia Mata Verde Bonita; o Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde (SINACS/RJ); o Centro Cultural Zumbi dos Palmares; o programa Gestão Pública para o Desenvolvimento Econômico e Social da UFRJ (GPDES/UFRJ); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro (EMATER-Rio); e a Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ).

– Em um contexto marcado pela comunicação à distância, em que se fala muito e se escuta pouco, a audiência pública se destacou como um espaço essencial para que a população compartilhasse as dificuldades que enfrenta e sua visão sobre os problemas. O momento trouxe contribuições valiosas que fortalecem a atuação da Defensoria – afirmou a Defensora Pública Mariana Lins e Silva.

Saúde indígena: comunidade relata abandono e dificuldades no atendimento

Em diálogo com Jurema Nunes de Oliveira, liderança da Aldeia Mata Verde Bonita, ficou claro que os desafios enfrentados pela saúde indígena envolvem diversas camadas de complexidade, muitas vezes invisíveis para quem vive nas áreas urbanas. Essas dificuldades estão diretamente relacionadas à necessidade de proteção dos territórios tradicionais.

– Sou liderança da Aldeia Mata Verde Bonita e fiz questão de aceitar o pedido da Defensoria Pública de realizar a audiência em nosso território, porque entendo que somos parte da população de Maricá, e sei que a saúde indígena é uma discussão delicada.

Segundo a indígena, há anos a comunidade solicita apoio da prefeitura, que promete estruturas como uma oca ou um contêiner para atendimento dentro da aldeia, mas nenhuma dessas promessas saiu do papel. Essa solicitação é importante pela falta de transporte no local, o difícil acesso ao centro da cidade e o deslocamento de idosos que se recusam a sair da aldeia. 

Texto: Leonardo Fernandes e Leonara Moura.