DPRJ e Porciúncula firmam acordo para demandas em saúde
Convênio estabelece cooperação para garantir acesso mais eficiente à saúde pública
Na tarde desta quinta-feira (17), a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) e o município de Porciúncula, no Noroeste Fluminense, formalizaram um acordo de cooperação voltado ao atendimento das demandas na área da saúde. A assinatura do convênio foi realizada no gabinete do Defensor Público-Geral, localizado na sede administrativa da Instituição, no Centro do Rio.
Estiveram presentes na reunião representantes da DPRJ e da gestão municipal de Porciúncula. Pela Defensoria, participaram o Defensor Público-Geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; o Subdefensor Público-Geral de Gestão, Flavio Eduardo Lethier Rangel; o Defensor Público e Assessor Parlamentar, Eduardo Quintanilha Telles de Menezes; o Coordenador da Região 7, Filipe Matos Monteiro de Castro; a Defensora Pública do 10º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, Luiza Sancho Vivas de Castro; e a Defensora Pública e Subcoordenadora da Coordenação de Saúde e Tutela Coletiva (COSAU), Luiza Fernandes Castelo Maciel.
Representando o município, estiveram presentes o prefeito, Guilherme Fonseca Cardoso; o advogado-geral do município, Manolo Domingues de Oliveira Salazar; a secretária municipal de Saúde, Ana Paula de Britto Navarro; e o assessor especial de gabinete, Pablo Calor Nunes.
— A parceria com a Defensoria Pública representa um passo importante para garantir mais agilidade e resolutividade às demandas da nossa população na área da saúde, fortalecendo o diálogo entre o município e o Estado — afirmou o prefeito de Porciúncula, Guilherme Fonseca Cardoso.
O convênio firmado visa à criação de estratégias extrajudiciais para garantir, de forma mais ágil e eficiente, o acesso da população a medicamentos, exames e consultas.
— A assinatura do convênio é muito importante porque representa uma forma urgente de encaminhar essas demandas sem recorrer ao Judiciário. Agora teremos toda uma estratégia para que os medicamentos, as consultas e os exames que devem ser fornecidos pelos municípios sejam viabilizados administrativamente, sem a necessidade de acionar judicialmente o município — explicou a Defensora Pública e Subcoordenadora do Núcleo de Saúde e Tutela Coletiva, Luiza Fernandes Castelo Maciel.
Entre as medidas previstas no convênio, destaca-se a criação de uma câmara técnica que funcionará tanto na prefeitura quanto na Defensoria Pública, com o objetivo de promover soluções administrativas para as demandas em saúde antes da judicialização. A partir de agora, quando um cidadão procurar a Defensoria solicitando medicamentos, exames ou consultas, será necessário respeitar prazos previamente definidos para que o município tente resolver a situação de forma extrajudicial. A judicialização só ocorrerá caso a administração municipal não cumpra o que foi acordado nesse período.
A Defensora também ressaltou a importância do trabalho conjunto com o Estado e a União, além da proposta de realização de reuniões periódicas entre as partes envolvidas, para avaliação contínua dos resultados do convênio.
— A ideia é garantir mais efetividade às políticas públicas de saúde, com foco na resolutividade, humanização e redução da burocracia — finalizou a Defensora Luiza Fernandes Castelo Maciel.
Texto: Mylena Novaes
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