Defensoria e TJRJ ampliam atendimento a pessoas em situação de rua
A sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro recebeu, nesta quarta-feira (6), a visita da desembargadora Renata Cotta, presidente da Comissão de Articulação de Programas Sociais do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (COAPS/TJRJ). O encontro teve como objetivo estreitar o diálogo institucional para expandir os serviços voltados à população em situação de vulnerabilidade para o município de Niterói.
A proposta é dar continuidade à atuação conjunta que já vem sendo desenvolvida na capital. Em 2024, um acordo de cooperação técnica para criação de um comitê especializado de atendimento às pessoas em situação de rua foi firmado entre diversas instituições - entre elas, o Tribunal de Justiça, o Tribunal Regional do Trabalho, o Ministério Público, a Defensoria Pública, a Ordem de Advogados do Brasil, o Detran, a Fundação Leão XIII e a Prefeitura do Rio. A iniciativa garante acesso facilitado à justiça, emissão de documentos, serviços de saúde, educação, empregabilidade e outras demandas essenciais, promovendo cidadania e dignidade a quem mais precisa.
A intenção agora é replicar esse modelo em Niterói, com o apoio institucional da Defensoria. A assinatura do termo de adesão está prevista para o próximo dia 19 de agosto, e, em breve, será inaugurado um posto de atendimento no município, reforçando a rede de cuidado voltada à população em situação de rua na Região Metropolitana.
Pela Defensoria Pública, participaram da reunião o Defensor Público Geral do Estado do Rio de Janeiro, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão; a Subdefensora Pública Geral Institucional, Suyan dos Santos Liberatori; o Subdefensor Público Geral de Gestão, Flavio Eduardo Lethier Rangel; a Defensora Pública e Chefe de Gabinete, Luiza Lisboa Amin Trompiere; e o Assessor Parlamentar e de Relações Institucionais, Eduardo Quintanilha.
Texto: Leonardo Fernandes
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