14 de agosto de 2025 às 00:00

Evento da DPRJ destacou desafios estruturais e reflexões sobre o futuro das crianças

No auditório do 2º andar da sede da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), nesta quinta-feira (14), aconteceu o seminário “Violência contra Crianças e Adolescentes com foco na Primeira Infância”, parte da 5ª Semana Estadual de Valorização da Primeira Infância. O encontro reuniu especialistas de diferentes áreas para refletir sobre os impactos da violência estrutural e intrafamiliar, além de discutir políticas públicas capazes de transformar a realidade das crianças brasileiras.

A abertura foi conduzida pela Subdefensora Pública-Geral Institucional, Suyan Liberatori, pelo diretor de Capacitação do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR),  José Roberto Sotero de Mello Porto, e pela Coordenadora da Infância e Juventude da DPRJ, Letícia Kirchhoff Ribeiro. 

—- Cuidar da primeira infância é cuidar não só do presente, mas sim do futuro — disse a Subdefensora Pública-Geral Suyan Liberatori.

Na primeira mesa, mediada por Letícia Kirchhoff, estiveram presentes a médica pediatra da Fiocruz, Rachel Niskier Sanchez; a Defensora Pública Simone Moreira de Souza e a representante da Rede “Não Bata, Eduque”, Ana Paula Rodrigues.  

—- Não existe fórmula de bolo para acabar com a violência, mas sabemos que ela pode ser prevenida— afirmou a médica pediatra Rachel Niskier Sanchez.

A especialista destacou ainda que 2,3 milhões de crianças de 0 a 3 anos no Brasil não frequentam creche, perpetuando as desigualdades sociais.

Já a Defensora Pública Simone Moreira de Souza apontou que o país possui um arcabouço legal, mas ainda falha na efetivação: 

— Não falta lei, falta a aplicação da legislação. As pessoas precisam se reconhecer como destinatárias de direitos para que possamos, de fato, reduzir a violência estrutural — afirmou a Defensora.

Para ela, a ausência de estímulos e cuidados na primeira infância deixa marcas profundas: adultos que tiveram acesso à educação infantil de qualidade apresentam indicadores de saúde e bem-estar até 80% melhores.
A representante da Rede “Não Bata, Eduque”, Ana Paula Rodrigues, trouxe a experiência do movimento que há duas décadas atua contra os castigos corporais e tratamentos degradantes. Segundo Ana Paula, o enfrentamento exige mudanças culturais profundas: 

—- Estamos falando de uma sociedade que precisa repensar sua forma de se relacionar e conviver. É preciso agir antes da violência acontecer— enfatizou.

Políticas públicas e proteção na primeira infância

Na segunda parte do evento, as mesas com os temas “Panorama da política nacional da primeira infância no eixo de enfrentamento das violências contra crianças”; “Programa saúde na escola” e “O manejo das políticas públicas para a proteção da primeira infância”,  reuniu a enfermeira especialista Ana Carolina Tavares Vieira, apoiadora técnica do Programa Saúde na Escola e Saúde do Adolescente na SES-RJ, a psicóloga do TJRJ e professora da Universidade Federal Fluminense (UFF), Eliana Olinda, e o subsecretário de Estado da Criança e do Adolescente, Arthur Souza do Nascimento, que também preside o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA-RJ). A mediação foi feita pela defensora pública Clara Prazeres, subcoordenadora da Infância e Juventude.

A enfermeira Ana Carolina Tavares Vieira apresentou as ações do Programa Saúde na Escola (PSE), lembrando que é necessário superar preconceitos e enfrentar temas sensíveis como saúde mental, sexualidade e prevenção de violências. 

—Folder, comerciais e novelas não serão suficientes. Precisamos trazer o debate para dentro das casas e escolas e ouvir o que os jovens têm a dizer—enfatizou Ana Carolina

A professora da UFF, Eliana, destacou os impactos do estresse tóxico e da violência prolongada no desenvolvimento infantil, ressaltando que a pobreza e a negligência, quando associadas à ausência de apoio adulto, deixam marcas profundas. Ela citou a educadora Myrtha Chokler, que provoca a reflexão: “Quando uma criança chega ao mundo, que mundo chega a essa criança?”

Já o subsecretário  de Estado da Criança e do Adolescente, Arthur, ressaltou o papel estratégico do Estado na concretização de direitos, apontando para a necessidade de ampliar políticas integradas que garantam não apenas o acolhimento, mas também a prevenção de violações desde os primeiros anos de vida.

O seminário terminou com a sensação de que os desafios ainda são imensos, mas também com a certeza de que o fortalecimento das redes de apoio, a aplicação efetiva das leis e a escuta qualificada de crianças e adolescentes são passos fundamentais para construir um futuro mais justo. Afinal, ninguém nasce violento.

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Texto: Mylena Novaes

Fotos: Ronaldo Júnior