Pioneira na formação de Defensoras(es) Públicas(os) e no estudo do direito sob a perspectiva do acesso à justiça, a Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (Fesudeperj) comemora três décadas de existência com um seminário que reúne, no dia 1º de setembro, quem faz parte da sua história, além de palestrantes internacionais e convidados de outros estados.

— Celebrar os 30 anos da FESUDEPERJ é, mais do que comemorar uma trajetória, é afirmar o compromisso inabalável com a formação crítica, técnica e ética das Defensoras e dos Defensores públicos — explica o diretor-presidente da Fesudeperj, Felipe Almeida. 

O evento, no auditório do 4º andar, terá início às 9h30, com o painel “30 anos de história da Fesudeperj”, aberto pelo Defensor Público-Geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, e com a participação do ex-Defensor Público-Geral e criador da Fundação, Roberto Vitagliano.

A programação da manhã segue com o painel “Constituição, Direitos Humanos e Direito Penal”, às 10h30. Na sequência, às 11h30, farão a palestra magna sobre “Garantismo Penal e Defensoria Pública” o professor emérito de Filosofia do Direito da Universidade de Roma Luigi Ferrajoli e o professor associado de Direito Constitucional também da Universidade de Roma Carlo Ferrajoli. 

À tarde haverá mais dois painéis. Às 14h, sobre “A moderna dogmática penal, perspectivas e tendências frente ao Estado Democrático de Direito”, com a contribuição do professor catedrático de Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Penal Estrangeiro e Teoria do Direito Penal na Universidade Humboldt de Berlim, Luís Greco. 

Às 15h30, será aberto o último painel, “Temas contemporâneos de direito penal e processo penal: vítima, condenações injustas e remição de pena pelo cuidado”. 

Todos os painéis serão enriquecidos pela contribuição de Defensores Públicos do Rio que também integram o quadro docente da Fesudeperj e de professores de universidades brasileiras. 

—O seminário representa um marco histórico: reuniremos em nossa sede vozes consagradas do pensamento jurídico nacional e internacional, em um diálogo profundo sobre justiça, direitos humanos e transformação social. Será um encontro memorável, que não apenas homenageia nosso passado, mas projeta, com entusiasmo e responsabilidade, o futuro de nossa missão institucional — finalizou o diretor-presidente da Fesudeperj, Felipe Almeida. 

O seminário 30 anos de Fesudeperj tem o apoio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur). 

Acesse aqui a programação completa do Seminário 30 anos da Fesudeperj.

Texto: Valéria Rodrigues



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