DPRJ recebe visita da Defensoria de São Paulo no NIDEF
Encontro buscou compartilhar experiências do Núcleo pioneiro em investigação defensiva, criado no Rio em 2022
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) recebeu, na tarde desta quinta-feira (28), a visita do Defensor Público e Assessor Criminal da Defensoria de São Paulo, Felipe Dias Rodrigues. O encontro aconteceu na sede do Núcleo de Investigação Defensiva (NIDEF), localizado no 15º andar do Edifício Garagem Menezes Côrtes, no Centro do Rio.
Representando a Instituição fluminense, participaram a Defensora Pública e Coordenadora do NIDEF, Rafaela Garcez, e o Defensor Público e Subcoordenador Emerson de Paula Betta. Criado em setembro de 2022, o núcleo é o primeiro do Brasil estruturado dentro de uma Defensoria Pública para realizar investigações defensivas, ampliando o papel da Instituição na produção de provas em favor dos assistidos.
Durante a visita, a Coordenadora Rafaela Garcez destacou a importância da iniciativa no fortalecimento da defesa criminal e no equilíbrio do processo penal.
— O núcleo é o primeiro do Brasil. É uma estrutura pioneira dentro da Defensoria para realizar investigações que podem ocorrer até antes do processo. Isso possibilita revisões criminais exitosas e um processo penal mais democrático, evitando condenações injustas— afirmou a coordenadora.
O subcoordenador Emerson de Paula Betta ressaltou que a experiência fluminense tem inspirado outros estados.
— Compartilhar nossa experiência permite que esse modelo frutifique pelo país, ao mesmo tempo em que recebemos novas ideias e perspectivas—disse.
Para o Assessor Criminal da Defensoria de São Paulo, Felipe Dias Rodrigues , a visita teve caráter estratégico.
— Implementar um núcleo de investigação defensiva seria um suporte magnífico aos defensores, permitindo contestar laudos e garantir uma defesa técnica mais apurada. Viemos beber da fonte para implementar algo semelhante em São Paulo—destacou Felipe.
Além da visita paulista, a coordenação do NIDEF informou que já manteve contato com Defensores de diversos estados interessados em conhecer e replicar a experiência fluminense. Com resultados já consolidados, o núcleo se fortalece como referência nacional no campo da investigação defensiva.
Veja as fotos da visita no Flickr!
Texto: Mylena Novaes
Fotos: Ronaldo Júnior
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