Defensoria de Portas Abertas realiza encontro em Santa Cruz da Serra
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio de seu 4° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, realizou, na última quinta-feira (28), mais uma edição do projeto Defensoria de Portas Abertas, desta vez no Instituto Arco Íris em Santa Cruz da Serra, localizado no município de Duque de Caxias, baixada fluminense. A iniciativa tem como objetivo promover uma escuta qualificada da população, identificar demandas prioritárias e propor encaminhamentos coletivos.
Mais de 30 moradores estiveram presentes na atividade, além de assistentes sociais, agentes de saúde, representantes da Associação de Mulheres de Duque de Caxias (Amdc) e da ONG Criola. Durante a roda de conversa, os moradores relataram dificuldades enfrentadas em áreas essenciais como saúde e educação. Entre as principais queixas, foram mencionadas a ausência de creches e berçários para crianças menores de 2 anos, a demora e a segregação no acesso a consultas e exames médicos, além da necessidade de madrugar na fila das unidades de saúde para conseguir atendimento.
A Defensora Pública e Titular do 4° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, Mariana Pauzeiro, participou da ação e destacou a carência nas demandas jurídicas e sociais da comunidade.
— Identificamos a demanda de responsáveis que precisam regularizar a guarda fática de menores. O encontro confirmou a carência de atendimento jurídico e revelou famílias em situação de vulnerabilidade. Por isso, planejamos uma ação social em setembro para atendimento jurídico e, diante das queixas da comunidade, iremos solicitar a participação da Secretaria de Saúde para que possa compreender e sanar as falhas no atendimento básico — afirmou a Defensora Pública Mariana Pauzeiro.
Algumas mães também destacaram a alta rotatividade de médicos e agentes comunitários de saúde, além da ausência de visitas domiciliares realizadas por profissionais da Unidade de Pronto Atendimento de Parque Equitativa, unidade ambulatorial que atende a população caxiense. Essa situação compromete a continuidade do cuidado, já que os pacientes precisam repetir seus diagnósticos a cada nova consulta.
A comunidade também apontou a falta de médicos especialistas, o que leva muitas famílias a recorrerem a clínicas particulares. Entre as informações prestadas, a Defensora Pública destacou que a Prefeitura de Caxias irá construir a Casa do Autista, no Parque Vila Nova, que irá realizar o atendimento de crianças autistas e com deficiência intelectual. Foi informado também do convênio firmado entre Defensoria Pública e Secretaria Municipal de Saúde para a entrega de medicamentos, evitando a judicialização. Outro ponto levantado foi o interesse de responsáveis em regularizar a guarda fática de menores de idade.
Nesse sentido, além das demandas por regularização de guarda, a Defensoria também irá atender outras demandas, mediante cadastro prévio dos interessados em ingressar com ações de alimentos, divórcio e investigação de paternidade.
Entre os participantes, estava a babá Elenir da Cruz que, além de exercer essa função, detém a guarda fática dos netos menores de idade. A assistida demonstrou alegria ao ser informada que a DPRJ realizará, no próximo mês de setembro, um mutirão de atendimentos e, dessa forma, ela conseguirá regularizar a guarda dos netos com mais agilidade.
— Eu estou dando andamento num processo para pegar a guarda dos meus netos. Eles moram comigo há dois anos, e já entreguei ao Conselho Tutelar toda a documentação solicitada. Agora, só aguardo o andamento com a Defensoria — relatou.
Defensoria de Portas Abertas
A iniciativa consiste em rodas de conversa orientadas pelas demandas coletivas dos grupos atendidos pela Defensoria. Além de ouvir, o projeto busca construir estratégias que transformem as necessidades dos moradores em ações concretas de defesa e promoção de direitos da população.
Texto: Leonara Moura
Fotos: Rafaela Jordão
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