DPRJ é premiada em Congresso Nacional sobre Direitos PCD
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) foi destaque no II Congresso Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONAPCD), realizado nos dias 1º e 2 de setembro, em Belo Horizonte (MG). O evento foi promovido pela Defensoria Pública de Minas Gerais, por meio da Coordenadoria Estratégica de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (CEPIPED).
Na ocasião, a DPRJ recebeu duas premiações no concurso nacional de teses e práticas exitosas. O primeiro lugar foi conquistado na categoria práticas exitosas com o projeto “Educação em Direitos para Profissionais do Transporte Público: Um Estudo de Caso da Defensoria Pública do Rio de Janeiro na Promoção da Acessibilidade e Dignidade”. Já na categoria teses jurídicas, a Instituição alcançou o terceiro lugar com o trabalho “Da ‘Deficiência Mental’ à ‘Deficiência Psicossocial’: evolução conceitual e o papel da Defensoria Pública na promoção de políticas públicas inclusivas”, da Defensora Pública Gislaine Carla Kepe Ferreira.
Estiveram presentes no evento, além da Defensora Gislaine, as(os) Defensoras(es) Mabel Neves Arce, coordenadora do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Deficiência (NUPED); Mariana Pauzeiro, do 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva; bem como Valmery Jardim, do Núcleo Especial de Atendimento à Pessoa Idosa (NEAPI).
As apresentações foram conduzidas pela Defensora Gislaine Carla Kepe Ferreira, que representou o grupo responsável pela construção coletiva da prática exitosa. O projeto premiado contou com a atuação conjunta dos núcleos NUDEDH, NUPED e NEAPI. A proposta vencedora integra o projeto institucional “Inclusão: esse é o ponto!” e tem como objetivo sensibilizar motoristas e profissionais do transporte público para oferecer um atendimento mais humano, empático e inclusivo a pessoas com deficiência, transtornos mentais e pessoas idosas. A metodologia inclui visitas institucionais e técnicas participativas, como as do Teatro do Oprimido, que favorecem o diálogo, despertam a empatia e ajudam a consolidar uma cultura de respeito e de direitos humanos no serviço público.
— Embora essa prática tenha sido inicialmente pensada para sensibilizar os motoristas de ônibus em relação às dificuldades enfrentadas por pessoas com transtorno mental, percebemos que seria possível incluir os obstáculos vivenciados por pessoas com outras deficiências e também por pessoas idosas. Essa ampliação tornou a iniciativa um espaço de trabalho coletivo dentro da Defensoria — destacou a Defensora Gislaine Kepe.
O impacto do projeto é acompanhado pelo monitoramento de denúncias e registros da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Transportes (SMTR), além do diálogo com a sociedade civil organizada. A iniciativa surgiu como resposta às reiteradas violações de direitos no transporte público, em especial contra pessoas em sofrimento psíquico.
Com o reconhecimento nacional, a Defensoria Pública do Rio de Janeiro reafirma seu compromisso na defesa da cidadania e da inclusão social, fortalecendo sua atuação para transformar realidades e combater práticas discriminatórias por meio da educação em direitos e da construção de políticas públicas inclusivas.
Texto: Rafaela Jordão
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