Defensoria participa de audiência sobre hospitais federais do Rio
Audiência pública discute municipalização e reestruturação de hospitais federais com presença da Defensoria
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta quarta-feira (3), de audiência pública na Câmara Municipal para discutir a reestruturação dos hospitais federais localizados na capital. O encontro foi realizado a convite da Defensoria Pública da União (DPU), por iniciativa da Defensora Pública Federal Taísa Bittencourt, responsável pelo acompanhamento do tema. A audiência contou com representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, além de diretorias dos hospitais federais, e foi presidida pelo vereador e neurocirurgião Rogério Amorim.
Durante o debate, a DPRJ manifestou preocupação com o processo de municipalização das unidades federais. A Defensora Pública e Subcoordenadora de Saúde, Renata Pinheiro, lembrou que a Instituição esteve, neste ano, nos hospitais Cardoso Fontes e Andaraí, onde identificou problemas graves.
— Presenciamos situações vexatórias no Hospital Cardoso Fontes, com pessoas sendo atendidas em longarinas pelos corredores, diante da falta de leitos. Embora sejam hospitais federais, estão passando por municipalização, ou seja, transferência da gestão para o Município do Rio de Janeiro. A Defensoria Pública acompanha de perto esse processo e está muito preocupada com a qualidade da assistência prestada — afirmou Renata Pinheiro.
A Defensora Pública e também Subcoordenadora de Saúde, Luíza Maciel, reforçou que a municipalização exige acompanhamento atento. Segundo ela, experiências anteriores acenderam um alerta sobre a capacidade do município de assumir a gestão de forma eficiente.
— Essa municipalização já ocorreu no passado e não deu certo. Por isso precisamos acompanhar como está sendo conduzida agora. Em abril deste ano, visitamos o Hospital do Andaraí, também municipalizado, onde o cenário se mostrou um pouco melhor do que no Cardoso Fontes. O hospital está em obras, com previsão de entrega em dezembro, mas preocupa a capacidade do Município em disponibilizar médicos suficientes para compor as equipes. Além disso, identificamos desabastecimento relevante de medicamentos, especialmente quimioterápicos — relatou Luíza Maciel.
Outro ponto discutido foi o futuro do Hospital Federal da Lagoa, que pode passar a ser administrado pela Fiocruz em parceria com o Instituto Fernandes Figueira. A proposta tem gerado apreensão entre profissionais da unidade, que temem possíveis demissões e a mudança do perfil do hospital, que poderia se tornar prioritariamente materno-infantil, reduzindo a diversidade de atendimentos oferecidos.
Texto: Mylena Novaes
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