Reunião da COCRIM fortalece atuação criminal da Defensoria
Encontro debateu estratégias, integrou novos membros e reforçou práticas uniformes na área penal
O debate sobre práticas comuns da atuação penal reuniu Defensoras e Defensores Públicos em mais uma edição da Reunião de Trabalho da Defesa Criminal, promovida pela Coordenação de Defesa Criminal (COCRIM) em parceria com o Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR) e com apoio da Fesudeperj. Realizado na manhã desta sexta-feira (5), das 9h às 13h, o encontro foi especialmente voltado para colegas que ingressaram recentemente na carreira.
A ocasião foi marcada por muita troca de experiências e pela busca de uniformização de estratégias em temas sensíveis da rotina criminal, como o uso das câmeras corporais na gestão da prova, o controle das cláusulas dos acordos de não persecução penal e do histórico das tratativas, além do fortalecimento do núcleo de investigação defensiva, com destaque para sua aplicação nos julgamentos do Tribunal do Júri. Também esteve em pauta o reconhecimento pessoal/fotográfico, considerada a orientação fixada pelo STJ, mostrando posturas e medidas para consolida-la na prática ainda mais.
A mesa de mentoria contou com a presença do Coordenador da COCRIM, Marcos Paulo Dutra Santos, acompanhado da Defensora Rafaela Silva Garcez e do Defensor Emerson de Paula Betta, subcoordenadores da área. Segundo Marcos Paulo, a escolha de parte dos temas se deu de forma participativa, a partir de consulta aos próprios Defensores:
— Essa reunião tem o objetivo de qualificar ainda mais a nossa atuação criminal, buscando formas de atuação mais homogêneas. O mais interessante é que os assuntos foram eleitos pelos colegas, o que fortalece o diálogo e a construção coletiva de uma Defensoria cada vez mais preparada na área penal — destacou o coordenador da Cocrim.
O Defensor ressaltou ainda a importância de envolver os novos membros da instituição nesse processo de formação prática:
— É uma reunião de trabalho que, além de compartilhar temas estratégicos trazidos pela coordenação, promove integração. Ter esse espaço de diálogo constante é fundamental para que a Defensoria Pública siga avançando, com atuação firme e democrática — afirmou.
Atuação na Infância e Juventude
A programação contou ainda com a participação do Defensor Público Rômulo Souza de Araujo, titular da Infância, da Juventude e do Idoso em Petrópolis, que ministrou a parte dedicada a essa área de atuação. O Defensor conduziu a discussão de casos práticos envolvendo a matéria infracional, protetiva, fazenda pública e tutela coletiva, destacando a complexidade e a importância desses temas na rotina da instituição.
Segundo Rômulo, o objetivo foi aproximar os colegas da realidade forense, oferecendo ferramentas e subsídios para lidar com situações que exigem não apenas conhecimento técnico, mas também sensibilidade diante da vulnerabilidade de crianças e adolescentes. O espaço de debate proporcionou reflexões e estratégias para fortalecer a atuação da Defensoria nesse campo tão delicado.
— Importante a troca de conhecimento e discussão para o aprimoramento da nossa atuação prática, sobretudo numa área em que a Defensoria Pública é tão presente e essencial na defesa dos mais vulneráveis — ressaltou o Defensor.
Veja as fotos da reunião no flickr!
Texto: Melissa Rachel Cannabrava
Fotos: Ronaldo Júnior
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