DPRJ abre processo eleitoral para Ouvidor-Geral
Na manhã da última sexta-feira, 12 de setembro de 2025, o auditório da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ), no Centro do Rio de Janeiro, se tornou palco de uma das etapas mais simbólicas da democracia interna da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ): a audiência pública que marca o início oficial do processo eleitoral para escolha do(a) próximo(a) ouvidor(a).
O encontro, que reuniu representantes da sociedade civil, movimentos sociais e instituições organizadas, cumpriu sua função de abertura e transparência. Além de um ato protocolar, a audiência se afirmou como espaço de diálogo, no qual a Defensoria apresentou os fins institucionais da casa, a organização de sua estrutura e, sobretudo, a importância da Ouvidoria-Geral – instância criada para garantir que a voz da população, especialmente das comunidades mais vulnerabilizadas, encontre eco e precisão dentro da instituição.
Durante a sessão, foram detalhados os critérios e regras do processo de escolha do novo ouvidor ou ouvidora. Explicou-se quem pode se candidatar ao cargo, quem pode se habilitar como votante, quais documentos são necessários e os prazos que devem ser cumpridos. O funcionamento da votação, que culminará na formação de uma lista tríplice a ser enviada ao Conselho Superior da DPRJ, também foi esclarecido.
Além das orientações práticas, a audiência abriu espaço para dúvidas do público e reafirmou o compromisso da Defensoria com a sociedade civil organizada, que participa ativamente do processo eleitoral. Foi ainda o momento de abertura oficial das inscrições para as organizações interessadas em integrar o colégio eleitoral – que poderão se habilitar entre os dias 12 e 25 de setembro, tanto por e-mail quanto presencialmente, no setor de Protocolo da instituição.
A ouvidora-geral Fabiana Silva ressaltou a importância do compromisso do ouvidor com o processo eleitoral.
– A ouvidoria é este canal da instituição com a sociedade civil, então ter esse momento em que o ouvidor está envolvido no processo eleitoral fortalece a participação social e o trabalho executado pela própria Defensoria Pública – destacou.
Além de uma agenda burocrática, a audiência pública se revelou um exercício de cidadania: um chamado à participação ativa na construção de uma Defensoria cada vez mais permeável às demandas sociais. Ali, entre o espaço de falas e anotações, ficou mais do que esclarecido que a eleição da Ouvidoria é sobre reforçar o pacto entre instituição e sociedade civil na defesa de direitos e na luta por justiça.
Texto: Leonardo Fernandes
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