DPRJ promove ação social em parceria com a Prefeitura de Maricá
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), em parceria com a Prefeitura de Maricá, realiza no próximo sábado (20), das 9h às 14h, uma ação social no Bairro da Amizade, voltada para crianças e suas famílias.
A iniciativa contempla especialmente famílias que já recebem acompanhamento do Programa Criança Feliz, política pública instituída pelo Decreto nº 8.869/2016 e reformulada pelo Decreto nº 9.579/2018, que tem como objetivo promover o desenvolvimento integral da primeira infância (0 a 6 anos), considerando a família e o contexto social no qual a criança está inserida.
Durante o evento, será oferecida emissão de documentos para as crianças, além de atividades que visam fortalecer vínculos familiares e comunitários, fundamentais para quem se encontra com direitos fragilizados.
A Defensoria participará da ação, prestando orientação jurídica às famílias e realizando a coleta de material para exames de DNA. Outros serviços que também serão oferecidos pela Prefeitura incluem vacinação e pesagem, além de atividades recreativas.
A mobilização demonstra o compromisso da DPRJ em atuar de forma intersetorial, aproximando a população de direitos básicos e contribuindo para que crianças e famílias tenham o acesso à documentação civil garantido, e o direito a uma vida com dignidade e proteção.
Texto: Leonardo Fernandes
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