Defensoria reforça papel na proteção de crianças em Seminário
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro reafirmou seu protagonismo na defesa de crianças e adolescentes durante o Seminário Regional sobre Violência e Abuso Sexual, realizado nesta segunda-feira (29) no Auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA). O evento, promovido pela Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) em parceria com a OABRJ, reuniu autoridades e especialistas para debater uma das mais graves violações de direitos humanos no Brasil.
Com o lema “Calar é permitir. Denuncie o abuso”, o encontro trouxe dados preocupantes e reflexões sobre a urgência de enfrentar a violência sexual contra crianças e adolescentes. Na mesa de abertura, o Defensor Público-Geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, destacou os avanços institucionais e legislativos que fortalecem a proteção das vítimas, como a criação de varas especializadas e a prática da escuta protegida, que assegura um atendimento humanizado e respeitoso.
— A Defensoria Pública, para quem não sabe, é uma casa de mulheres. Dois terços da nossa instituição são formados por Defensoras, talvez pelo caráter empático e acolhedor que a função exige. Mas, mais do que isso, garantimos que toda criança tenha o direito de ser defendida por um Defensor, especialmente quando o agressor está dentro do próprio núcleo familiar — ressaltou o DPG.
O Defensor Público-Geral lembrou ainda que dois terços dos crimes ocorrem dentro do lar e que metade dos agressores são membros da própria família, reforçando o papel essencial da Defensoria como voz de proteção diante do silêncio imposto às vítimas. A instituição atua não apenas na esfera judicial, mas também na articulação de políticas públicas de enfrentamento à violência.
Além da Defensoria, participaram da mesa a Deputada Estadual e Secretária Municipal de Assistência Social, Marta Rocha, que apresentou números do Fórum Brasileiro de Segurança Pública; a Deputada Estadual Tia Ju, que alertou para o crescimento do abuso sexual online; a Promotora de Justiça Carina Fernanda Flaks, que defendeu uma atuação integrada de todo o sistema de justiça; e a Coordenadora do Serviço Família Acolhedora de Nova Iguaçu, Viviane Marques, que reforçou a importância do suporte psicossocial às vítimas.
No encerramento, o DPG destacou que a violência sexual contra crianças não pode ser enfrentada apenas pela Justiça, já que a maioria dos agressores vem de contextos de vulnerabilidade extrema — 80% são analfabetos ou têm baixa escolaridade. Para ele, o combate exige uma resposta coletiva, articulando educação, assistência social e justiça.
A programação do Seminário prosseguiu ao longo do dia com palestras e debates interdisciplinares, reunindo especialistas das áreas criminais, de família e da infância protetiva.
Texto: Melissa Rachel Cannabrava.
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