Defensoria garante melhorias em escola quilombola de Cabo Frio
Após vistorias e cobranças, unidade do bairro Angelim recebeu obras de saneamento e segue sob monitoramento da DPRJ
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) obteve avanços significativos para a comunidade Quilombola Preto Forro, em Cabo Frio, ao acompanhar de perto a situação da Escola Estadual Municipalizada Angelim. A atuação foi conduzida pelo 3º Núcleo Regional de Tutela Coletiva (NRTC), que tem reforçado a importância da fiscalização das políticas públicas voltadas a populações em situação de vulnerabilidade.
Em maio de 2025, uma vistoria técnica da Defensoria identificou problemas graves na escola: vazamento de esgoto dentro e fora da unidade, falta de quadra esportiva adequada e dificuldades no transporte dos alunos. Diante da situação, foi expedido um Ofício à Prefeitura de Cabo Frio, solicitando providências urgentes.
Um mês depois, em junho, o Município respondeu formalmente, informando que os serviços estavam inseridos no cronograma de obras. Em setembro de 2025, a Secretaria de Serviços Públicos anunciou a substituição da antiga fossa de 1.440 litros — que provocava extravasamentos frequentes — por uma nova estrutura com capacidade de 8 mil litros. A medida eliminou o risco de esgoto atingir a praça do bairro, protegendo estudantes, professores e moradores.
Após a conclusão das obras a Defensora Pública e Titular do 3º Núcleo de Tutela Coletiva, Eliane Arese, reforçou a relevância do trabalho em Cabo Frio.
—No Quilombo Preto Forro, onde já está concluída a Escola Quilombola Angelim, a Defensoria Pública exerce seu papel de escuta permanente da comunidade e de monitoramento da efetividade das políticas públicas. Nosso compromisso é garantir que este território continue a cumprir sua função social, preservando a educação e a identidade quilombola — disse a Defensora.
Além do caso da Escola Angelim, a DPRJ também segue acompanhando a situação da Escola Municipal Francisco Franco, em Maria Romana, onde lideranças quilombolas denunciaram esgoto transbordando no pátio e falta de mobiliário escolar. O tema foi formalizado e enviado em 18 de setembro à Prefeitura e à Secretaria de Educação.
Nesse contexto, a Defensora Eliane Arese, destaca também que o monitoramento se estende a outros territórios da região:
—Na Escola Municipal Francisco Franco, em que as obras estão em fase inicial, a Defensoria Pública segue acompanhando de perto cada passo do processo. Mais do que intervir judicialmente, nossa função é assegurar diálogo, participação comunitária e monitoramento contínuo, para que o direito à moradia, à cultura e à educação seja respeitado em sua integralidade—- concluiu a Defensora Eliane Arese.
O acompanhamento contínuo da Defensoria evidencia a importância do fortalecimento das políticas públicas de saneamento, infraestrutura e educação, garantindo que comunidades tradicionais tenham acesso a condições dignas de ensino e de vida.
Texto: Mylena Novaes
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