Foram fornecidos serviços voltados para orientação jurídica e acesso à documentação 

O Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) esteve, nesta terça-feira (14), em Madureira, para a nona edição do Documenta Rio nas Escolas, programa que fornece orientação jurídica e amplia o acesso à documentação civil básica.

A ação aconteceu na Escola Municipal Luís Carlos da Fonseca, na Comunidade do Cajueiro. Além da DPRJ, também estiveram presentes a Secretaria Municipal de Atendimento Social (SMAS), o Cadastro Único, o 14⁰ Cartório, a Receita Federal e o posto do Detran, conveniado com a Defensoria — totalizando 201 atendimentos para a garantia de direitos e para o acesso à documentação civil. 

    Os serviços incluíram identidade civil, orientações jurídicas, regularização de CPF, emissão de 1ª e 2ª vias de documentos civis e apoio em demandas legais e sociais.

— Muitos alunos estão em situação irregular de documentação. Os pais não têm documentos porque os avós nunca tiveram, e assim a família fica sem o registro civil necessário. A ação serve justamente para que essas questões sejam resolvidas, chamamos todo o grupo familiar e fornecemos documentação desde os avós até os filhos que, neste caso, são as crianças que estudam nas escolas contempladas pelo Documenta Rio. É muito interessante e importante — explica a Defensora Pública e Subcoordenadora do Nudedh, Cristiane Xavier.

O Documenta Rio já esteve em bairros como Costa Barros e em Campo Grande, na Zona Oeste da cidade.

— A Defensoria chega em lugares em que os outros órgãos não chegam. Trazer orientação, empatia e escuta em conjunto com esclarecimentos jurídicos é fundamental, legitima a nossa atuação e nos ajuda a entender as necessidades de cada assistido, que muitas vezes precisa vir até a Defensoria para atendimento. Quando invertemos esse papel e vamos a locais de difícil acesso, é evidente que a efetividade aumenta. Isso não tem preço — conclui a Subcoordenadora. 

Texto: Ana Clara Prevedello



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