NUSPEN faz atendimento de mais de 300 presos idosos
A Defensoria Pública do Estado (DPRJ), por meio do Núcleo do Sistema Penitenciario (NUSPEN), realizou, na sexta-feira (17), um atendimento integral na Unidade Prisional Cândido Mendes, voltada à custódia de pessoas idosas em regime fechado. Em um único dia de esforço concentrado, a equipe da Defensoria atendeu os 331 internos da unidade, assegurando que nenhum deles ficasse de fora da ação.
A iniciativa reforça o compromisso da instituição com a proteção jurídica de grupos em situação de vulnerabilidade, sobretudo no sistema prisional, onde pessoas idosas enfrentam condições específicas de saúde, assistência social e acesso à justiça.
Durante o mutirão, um caso emblemático destacou o impacto da atuação da Defensoria: o de um interno identificado pelas iniciais A.S.F., cujo processo foi analisado pela equipe do Núcleo. Apesar de possuir advogado constituído, o idoso teve o prazo prescricional de sua pena constatado pelos Defensores Públicos. No mesmo dia, o NUSPEN protocolou o pedido de reconhecimento da prescrição e obteve da Vara de Execuções Penais a expedição imediata do alvará de soltura, garantindo a liberdade do custodiado conforme a legislação vigente.
– Realizado no âmbito do programa HUMANIZA da Coordenação do Núcleo do Sistema Penitenciário, a Defensoria Pública detectou um provável caso de prescrição da pena, o que impediria a prisão da pessoa. No mesmo dia, a Defensoria Pública, após examinar o processo de execução e constatar que de fato era um caso de pena já atingida pela prescrição, formulou o pedido de liberdade à Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro, o que foi deferido. O detento estava preso há mais de um ano de forma ilegal, com a pena prescrita – contou o Defensor Público e Subcoordenador do NUSPEN, Leonardo Guida.
Além do resultado individual, o atendimento revelou questões estruturais relevantes, como a ausência de atividades educacionais e deficiências na atenção à saúde dentro da unidade. Esses achados reforçam a importância da atuação contínua da Defensoria Pública na defesa dos direitos humanos e na promoção de políticas de inclusão e dignidade no sistema prisional.
A ação contou com a participação de defensores públicos, servidores, residentes e estagiários, reafirmando o caráter coletivo e técnico do trabalho desenvolvido pelo Núcleo.
Texto: Leonardo Fernandes
VOLTAR
