Defensoria faz ação com atendimento jurídico na Penha neste sábado
Moradores terão apoio jurídico, psicológico e social no CIEP, com foco no acolhimento de vítimas da violência
A Defensoria Pública do Estado do Rio (DPRJ) realizará, neste sábado (15), uma ação de atendimento à população da Penha, das 9h às 15h, no CIEP Gregório Bezerra. A iniciativa tem como objetivo oferecer acolhimento e assistência jurídica, além de serviços extrajudiciais, e apoio integral aos moradores.
Durante o evento, serão oferecidos serviços como orientação jurídica e ajuizamento de ações nas áreas de família e cidadania, incluindo alimentos, guarda, tutela, regulamentação de convivência, curatela, divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, registro tardio, retificação de registro civil de nascimento e casamento, além de expedição de alvará.
—A Defensoria Pública exerce sua missão constitucional em qualquer território onde ocorra alguma violação de direitos. Não será diferente desta vez e estaremos presentes oferecendo assistência jurídica e serviços extrajudiciais à população da Penha. Trata-se de uma comunidade extremamente populosa, onde os habitantes tentam levar uma vida digna em meio à uma rotina de violência—destacou a Defensora Pública e Coordenadora-geral de Programas Institucionais, Mirela Assad.
A ação contará ainda com o “Nós em Roda”, atividade de acolhimento conduzida pelo Polo de Mediação e Ações Restaurativas (POMAR); atendimento do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (NUDEDH) – especialmente voltado para a escuta de familiares que sofreram perdas na última operação policial no território; e suporte de psicólogas e assistentes sociais.
A estrutura do atendimento incluirá com suporte do ônibus da Defensoria para garantir o acolhimento adequado aos moradores.
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