Defensoria lança cartilha sobre justiça climática na COP30
Publicação da DPRJ destaca atuação institucional e o impacto social da crise climática no Brasil e no Rio de Janeiro
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) lançou, no segundo dia da COP 30 — terça-feira (11) — em Belém, no norte do país, a cartilha sobre Justiça Climática, um material que reúne experiências, marcos legais e estratégias de atuação da Instituição na defesa de populações vulnerabilizadas diante da crise climática. Belém, que durante o evento tem sido chamada de “capital do Brasil”, abriga pela primeira vez uma Conferência do Clima em plena Amazônia, ampliando o debate sobre o papel das instituições públicas na garantia dos direitos humanos e ambientais.
O lançamento ocorre em um momento simbólico: pela primeira vez, o Brasil sedia uma Conferência do Clima em plena Amazônia, ampliando o debate sobre o papel das instituições públicas na garantia dos direitos humanos e ambientais.
—A crise climática é uma emergência social e humanitária. O papel da Defensoria Pública é garantir que nenhuma pessoa vulnerabilizada seja esquecida — nem durante a tragédia, nem na construção de soluções — destaca a mensagem institucional que abre a publicação.
A cartilha parte do princípio de que a justiça climática é também justiça social, ao reconhecer que os impactos ambientais não afetam todas as pessoas da mesma forma. Comunidades pobres, negras, indígenas e periféricas estão entre as mais atingidas por enchentes, deslizamentos e outros desastres que se intensificam com as mudanças do clima. Somente no estado do Rio de Janeiro, entre 2010 e 2022, 1.523 pessoas morreram em eventos extremos, além de milhares de feridos e desalojados.
Por trás desses números estão histórias de famílias que perderam tudo, bairros inteiros que ainda se reconstroem e comunidades que resistem mesmo diante da incerteza. É por elas — e com elas — que a Defensoria reafirma seu compromisso de garantir que ninguém seja deixado para trás nas respostas à crise climática.
Entre os instrumentos de atuação destacados estão o Grupo de Ações Coordenadas da Defesa Civil (GRAC), o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) e o Grupo de Trabalho de Desastres Naturais e Grandes Tragédias. A cartilha também contém ferramentas inovadoras, como o uso de inteligência artificial na análise de dados climáticos, e parcerias técnicas com órgãos como o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio de Janeiro (CAU/RJ), para aprimorar a segurança habitacional em áreas de risco. A DPRJ atua ainda com forte presença territorial, por meio dos Núcleos Regionais de Tutela Coletiva, promovendo escuta ativa das comunidades, fiscalização de planos de contingência e mediações entre Estado, municípios e sociedade civil. Além disso, investe em educação em direitos e comunicação comunitária, com oficinas populares, formação de agentes locais e materiais acessíveis em linguagem simples.
Traduzida também para o inglês, a cartilha amplia o diálogo com instituições estrangeiras e reforça a troca internacional de práticas em defesa da equidade climática.
Na COP 30, o Órgão defende que uma adaptação climática justa exige financiamento estrutural, participação comunitária e integração das defensorias nos planos de resposta e prevenção. A mensagem é direta: enfrentar a crise climática é também cuidar de vidas, fortalecer comunidades e lutar por um futuro justo para todas e todos.
Texto: Mylena Novaes
VOLTAR
