DPRJ garante identidade a assistido e viabiliza reencontro familiar
O trabalho integrado da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) possibilitou que o assistido Jailton Matias Anselmo, de 38 anos, internado no Hospital Getúlio Vargas desde 17 de outubro de 2025, finalmente tivesse acesso à sua documentação civil básica, um passo decisivo para sua reintegração familiar após mais de uma década vivendo em situação de rua.
Jailton foi vítima de um ataque a tiros nas proximidades da estação de metrô de Irajá, onde vivia há cerca de dez anos. Natural da Paraíba, ele veio ao Rio de Janeiro em busca de oportunidades de trabalho, mas, após perder o emprego e o vínculo com a família, passou a permanecer nas ruas. Durante a internação, a Coordenação de Assistência Social do hospital identificou que ele não possuía nenhum documento civil, o que dificultava desde atendimentos institucionais até a possibilidade de retornar à sua cidade natal.
A situação começou a mudar quando a irmã de Jailton, Graça, moradora de Volta Redonda (RJ), conseguiu restabelecer contato com ele e manifestou o desejo de levá-lo de volta à Paraíba, onde reside a mãe, Damiana Matias da Silva Anselmo. Sem documentos, porém, qualquer deslocamento era inviável.
Diante desse cenário de vulnerabilidade e da impossibilidade de locomoção do assistido, o hospital acionou o Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos da Defensoria do Rio (NUDEDH). A Defensora Pública e Subcoordenadora do Núcleo, Cristiane Xavier de Souza, mobilizou imediatamente o Posto de Identificação Civil — unidade criada por meio de convênio entre a Defensoria Pública e o Detran-RJ e responsável pelo Projeto NUDEDH Documentação Itinerante, voltado justamente para pessoas que não conseguem comparecer a um posto de identificação convencional. Para viabilizar o atendimento, houve apoio da Coordenação de Transporte da Defensoria Pública (COTRAN), que realizou o deslocamento da equipe até o hospital, sob coordenação da servidora Michelle Souza, do Posto de Identificação Civil (DPGE – Méier).
No local, os profissionais coletaram as informações necessárias, conferiram os dados disponíveis, registraram fotograficamente o assistido, colheram suas digitais e abriram o processo de emissão do documento diretamente no sistema do Detran-RJ, concluindo todo o procedimento de forma ágil e adaptada ao ambiente hospitalar. A ação ganhou ainda mais relevância porque Jailton nunca havia tido um RG emitido no Estado do Rio de Janeiro, o que exigiu atenção redobrada e empenho da equipe itinerante.
O resultado foi a emissão humanizada e eficiente da carteira de identidade do assistido, garantindo o acesso imediato aos seus direitos civis e viabilizando seu retorno à Paraíba com o apoio da família. O documento abriu caminho para sua reintegração familiar após mais de dez anos distante e possibilitou o acesso a tratamentos, benefícios sociais e à sua regularização documental.
A força de um projeto que aproxima direitos de quem mais precisa
O caso de Jailton evidencia a importância do Projeto NUDEDH Documentação Itinerante, que leva equipes da Defensoria Pública até hospitais, abrigos e outros espaços onde pessoas em situação de vulnerabilidade não conseguem acessar serviços tradicionais. A iniciativa garante dignidade, reduz barreiras burocráticas e promove inclusão social de forma prática e efetiva.
A atuação conjunta entre o NUDEDH, o Posto de Identificação Civil, a COTRAN e o Hospital Getúlio Vargas reafirma o compromisso da Defensoria Pública em assegurar direitos básicos e proteger quem mais precisa, especialmente aqueles que, como Jailton, enfrentam múltiplas vulnerabilidades e dependem desse apoio para reconstruir seus caminhos.
Texto: Leonardo Fernandes.
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