Ministro do STJ visita DPRJ e conhece atuação da COCRIM e do NUSPEN
Reunião no gabinete do DPG antecede palestra magna em seminário sobre direito penitenciário e direitos fundamentais na sede da instituição
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) recebeu, na tarde desta quinta-feira (26), a visita do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Carlos Augusto Pires Brandão. O magistrado foi recebido no gabinete pelo Defensor Público-Geral, Paulo Vinícius Cozzolino Abrahão, em um encontro institucional voltado ao fortalecimento do diálogo entre as instituições.
Durante a visita, o ministro conheceu a estrutura da DPRJ e o funcionamento da Coordenação de Defesa Criminal (Cocrim) e do Núcleo do Sistema Penitenciário (NUSPEN), com foco na atuação da Defensoria na garantia da ampla defesa, no acesso à Justiça e na proteção dos direitos fundamentais.
Para o Defensor Público-Geral, a iniciativa reforça a importância da aproximação entre as Instituições.
- O Superior Tribunal de Justiça é uma Corte que tem papel determinante em decisões que impactam diretamente na vida das pessoas, principalmente na população mais vulnerável. Para o cidadão que depende da Defensoria, é ali que muitas vezes seus direitos são garantidos. As teses e os temas julgados pelo STJ dialogam com a realidade das pessoas carentes e têm o poder de transformar vidas - afirmou o DPG.
O encontro também antecede a participação do ministro no Seminário Direito Penitenciário e Direitos Fundamentais, no qual será responsável pela palestra magna, nesta sexta-feira (27), na sede da Instituição. A presença reforça o compromisso do STJ e da Defensoria com o aprimoramento do sistema de Justiça e a valorização da atuação na área criminal.
Texto: Mylena Novaes
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