Municípios estruturam ações de igualdade racial em diálogo com a DPRJ
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) participou, nesta semana, de mais uma edição do encontro bimestral promovido pelo 2º Núcleo de Combate ao Racismo e à Discriminação Étnico-Racial (Nucora 2) com gestores municipais da Baixada Fluminense responsáveis por políticas de igualdade racial. A reunião ocorreu em Nilópolis e reuniu representantes de diferentes prefeituras da região.
Durante a programação da manhã, o encontro foi restrito aos gestores municipais e à Defensoria. Na ocasião, foi consolidado um calendário de ações a serem implementadas ao longo do ano, com foco na promoção da igualdade racial. Cada município apresentou seu planejamento em áreas como saúde, educação, segurança pública, segurança alimentar e preservação da memória, com ênfase na população negra e em medidas de caráter reparatório.
A construção desses planos ocorre após articulação iniciada em encontros anteriores. Em reunião realizada em janeiro, foram discutidas diretrizes relacionadas à adequação das políticas públicas municipais à ADPF 973, em que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu oficialmente o racismo estrutural e institucional no Brasil. A partir dessa provocação da Defensoria Pública, os municípios elaboraram planos de ação compatíveis com suas capacidades administrativas e orçamentárias.
No período da tarde, a agenda foi ampliada para a participação da sociedade civil. A atividade incluiu uma visita à Capela São Mateus, em Nilópolis, local onde foram identificadas ossadas de pessoas escravizadas. O espaço, até então pouco conhecido, tem sido objeto de iniciativas voltadas à recuperação e valorização da memória histórica da população negra na região.
A Defensora Pública Mariana Pauzeiro destacou a importância da articulação entre os municípios e a Defensoria e a necessidade de ampliar o debate sobre memória e reparação histórica.
– A interlocução permite pautar ações concretas nos municípios e também resgatar aspectos da memória que permanecem pouco visibilizados, especialmente em relação à população negra – afirmou.
O encontro integra uma série de articulações periódicas entre a Defensoria e os municípios da Baixada Fluminense, com o objetivo de acompanhar e fomentar a implementação de políticas públicas relacionadas à igualdade racial.
Texto: Leonardo Fernandes
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