POMAR e Arpen-RJ articulam parceria para facilitar acesso ao registro civil
A cooperação entre os órgãos visa eliminar barreiras burocráticas no acesso à documentação básica, para garantir a dignidade e o exercício pleno da cidadania
A coordenação do Polo de Mediação e Ações Restaurativas (POMAR), da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), reuniu-se na última terça-feira (30) com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-RJ) para articular novas frentes de cooperação.
O encontro contou com a participação da Presidente da Arpen-RJ, Carolina Carmo; da registradora do 6º Cartório de Registro Civil da Capital, Fábia Presser; das Defensoras Públicas Larissa Davidovich e Ana Rosenblatt; e da servidora da Coordenadoria-Geral de Programas Institucionais (COGPI), Susam Azevedo.
O foco central da pauta foi o aprimoramento dos protocolos para o atendimento de pessoas em situação de vulnerabilidade, que frequentemente encontram barreiras no acesso à documentação básica.
Para a Defensora Pública Larissa Davidovich, a parceria é um pilar essencial para a eficácia do trabalho de mediação.
– O diálogo direto com os registradores civis nos permite construir caminhos mais ágeis para quem mais precisa. O nosso objetivo é assegurar que os cidadãos em situação de vulnerabilidade não sofram restrições por conta de obstáculos burocráticos ao exercício de sua cidadania - ressalta a Defensora Larissa Davidovich.
Além da documentação geral, a reunião abordou estratégias para o reconhecimento de paternidade biológica e socioafetiva. O objetivo é criar canais de comunicação mais rápidos entre a Defensoria e os cartórios, garantindo que o fortalecimento dos vínculos familiares ocorra de forma segura e sem demora.
A Defensora Pública Ana Rosenblatt ressalta a importância dessa integração técnica para o sucesso das ações restaurativas.
– A parceria com a Arpen traz uma segurança jurídica fundamental para as nossas ações. Quando conseguimos alinhar esses procedimentos de registro, estamos, na prática, acelerando a consolidação de direitos e afetos que, muitas vezes, essas pessoas esperam por anos para ter acesso – afirma a Defensora Ana Rosenblatt.
A aproximação entre o POMAR e a ARPEN-RJ representa um passo importante na consolidação de parcerias institucionais voltadas à ampliação do acesso à cidadania e ao fortalecimento de políticas públicas que contribuam para a garantia de direitos fundamentais.
Texto: Michelle Ribeiro
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