DPRJ realiza diligência em Petrópolis para apurar falhas no fornecimento de energia
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou uma diligência no distrito da Posse, em Petrópolis, para apurar falhas recorrentes no fornecimento de energia elétrica e estruturar encaminhamentos voltados à regularização do serviço. A atividade contou com a participação da Agenersa, agência reguladora estadual, em uma atuação conjunta que marca o início de uma nova etapa na fiscalização do setor.
A presença da Agenersa ocorre em um contexto recente de ampliação de suas atribuições, a partir de acordo firmado com a União que passou a permitir ao Estado exercer a fiscalização sobre concessionárias de energia elétrica – competência que, até então, era concentrada em âmbito federal. A agenda em Petrópolis representa uma das primeiras ações práticas da agência nesse novo cenário regulatório.
A diligência incluiu inspeção técnica em pontos da rede elétrica local e reunião pública com moradores, representantes da concessionária responsável pelo serviço e integrantes das instituições envolvidas. A iniciativa foi motivada por relatos de interrupções frequentes no fornecimento de energia, associados, entre outros fatores, às condições da infraestrutura, como a presença de postes de madeira e interferências na rede.
Durante a atividade, foram discutidas medidas voltadas à melhoria do serviço, com ênfase na necessidade de planejamento estrutural, reforço operacional e avaliação de soluções técnicas para mitigar as falhas no fornecimento.
O Defensor Público responsável pelo caso Lucas Nunes, do 8° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, destacou o papel da atuação conjunta no acompanhamento do serviço.
– A atuação da Defensoria Pública se dá no sentido de assegurar que o serviço público seja prestado dentro dos parâmetros legais de continuidade e eficiência. A presença em campo, ao lado da agência reguladora, permite não apenas a verificação das condições da rede, mas também o encaminhamento de medidas concretas a partir do diálogo com a população e com a concessionária – destacou o Defensor.
A Defensoria Pública informou que seguirá acompanhando o caso com base nas informações coletadas durante a diligência e nos dados a serem apresentados pela concessionária, com o objetivo de monitorar as providências adotadas e garantir a adequada prestação do serviço à população local.
Texto: Leonardo Fernandes
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