DPRJ reuniu país em encontro para fortalecer direitos das mulheres
Reunião do CONDEGE, no Rio, promoveu alinhamento entre Defensorias na atuação nacional
Ao longo de um dia inteiro de trocas e debates, representantes de diversos estados participaram da “1ª Reunião Ordinária da Comissão de Promoção e Defesa dos Direitos da Mulher de 2026”, promovida pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e realizada pela Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), em uma das salas da Fundação Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (FESUDEPERJ).
Realizado no dia 30 de abril, em formato híbrido, com participação presencial no Rio de Janeiro e acesso virtual para representantes de outros estados, o encontro possibilitou ampla adesão e integração entre as Defensorias Públicas de diferentes regiões do país.
A agenda teve como eixo o alinhamento de estratégias institucionais e o intercâmbio de experiências, contribuindo para a construção de caminhos conjuntos e para o fortalecimento de uma atuação em nível nacional. A abertura ficou a cargo da Defensora Pública Thaís Lima, coordenadora da COMULHER, que recebeu as participantes.
Ao longo da reunião, também foram discutidos pontos estratégicos da pauta nacional, como a consolidação do formato do IV FONADEM (2026) e os encaminhamentos de grupos de trabalho dedicados a temas estruturais: limites e ampliações da Lei Maria da Penha, assédio moral e sexual, violência obstétrica e paridade de gênero.
Outro destaque foi a apresentação do aplicativo Penhas, desenvolvido pelo Instituto AzMina, além da aprovação do Protocolo de Violência Obstétrica, considerado um avanço na padronização do atendimento e na garantia de direitos.
A iniciativa integra ações voltadas à capacitação e ao aprimoramento das práticas institucionais, com articulação entre as unidades e incentivando a construção de soluções conjuntas.
Texto: Melissa Cannabrava
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