15 de maio de 2026 às 00:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou, nesta sexta-feira (15), uma reunião do Grupo de Trabalho sobre Desastres Ambientais. O encontro reuniu Defensores(as) Públicos(as), especialistas, pesquisadores e representantes de órgãos ligados ao Grupo de Ações Coordenadas (Grac) da Defesa Civil para discutir estratégias de prevenção, monitoramento de riscos ambientais e atuação diante do aumento de eventos climáticos extremos no estado.

A abertura do evento foi conduzida pelo Defensor Público e Coordenador de Tutela Coletiva da DPRJ, Fabio Schwartz, que cumprimentou os convidados e destacou a importância do fortalecimento do debate sobre direito climático e atuação institucional em situações de desastre.

A programação foi dividida em quatro painéis temáticos, abordando desde monitoramento climático e urbanismo resiliente até os impactos sociais, de saúde e moradia causados por tragédias ambientais. O primeiro painel reuniu representantes da Defesa Civil e de órgãos técnicos ligados ao monitoramento e prevenção de riscos ambientais. Participaram do debate o diretor do CEMADEN-RJ, tenente-coronel Alexander Anthony; o coordenador do GRAC, tenente-coronel Carlos Cunha; e o coordenador-geral das Regionais de Defesa Civil, coronel Paulo Nunes.

Representando o CEMADEN-RJ, Alexander Anthony apresentou o funcionamento do sistema estadual de monitoramento meteorológico, hidrológico e geológico realizado no estado.

— Os fenômenos climáticos não têm fronteira. Eles não estão preocupados com a divisão política. A gente tem que monitorar outros estados também para ter o alerta prévio — destacou.

Durante sua fala, o diretor explicou que o trabalho de monitoramento é realizado de forma integrada e contínua, funcionando 24 horas por dia, sete dias por semana. Segundo ele, o acompanhamento dos fenômenos climáticos exige atuação conjunta entre diferentes áreas técnicas e integração entre estados, já que os eventos climáticos não seguem divisões territoriais.
 

Além dos debates sobre prevenção e resposta aos desastres ambientais, representantes da Defesa Civil detalharam o funcionamento do Sistema Estadual de Monitoramento e Emissão de Alertas no Rio de Janeiro. Segundo os participantes, o sistema atua em conjunto com órgãos estaduais, regionais e municipais para acompanhamento de riscos hidrológicos, meteorológicos e geológicos em diferentes regiões do estado.

O monitoramento inclui a emissão de alertas preventivos para a população em casos de fenômenos severos, por meio de SMS, televisão e canais oficiais de comunicação. Entre os produtos elaborados diariamente estão previsões meteorológicas, mapas de risco hidrológico e geológico, boletins técnicos, alertas de deslizamentos, monitoramento de incêndios florestais e análises estatísticas.

O coordenador-geral das Regionais de Defesa Civil, coronel Paulo Nunes, também participou das discussões sobre prevenção, resposta e preparação dos municípios diante de situações de emergência.

— Quem trabalha com defesa civil trabalha de corpo e alma. Eu começo pela sola do sapato: é assim que eu vejo se o agente está indo aos municípios. Se a sola ainda está nova, não está trabalhando. E, no final, entra mais uma palavra: amor. Eventos como este são a chance de plantar uma sementinha sobre o que é a defesa civil — afirmou o coronel Paulo Nunes.

Segundo painel

O segundo painel, “O Diagnóstico do Risco e o Urbanismo Resiliente”, contou com a participação Defensor Público do 8° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, Lucas Nunes; do diretor do Departamento de Recursos Minerais, Túlio Márcio Aguiar; da gerente de Hidrometeorologia do INEA, Cinthia Avellar Martins; e da coordenadora do Movimento RUA Resiliência Urbana em Ação, Tatiana Tucunduva.

Durante a abertura do painel, o Defensor Público do 8° Núcleo Regional de Tutela Coletiva, Lucas Nunes, destacou a importância da construção de estratégias institucionais voltadas à prevenção de tragédias ambientais e ressaltou o pioneirismo da Defensoria Pública na criação do Grupo Integrado de Ações para Desastres, estrutura criada pela DPRJ para atuação excepcional em situações de crise.

— Nós fomos a primeira instituição do sistema de Justiça do Estado do Rio de Janeiro a ter um gabinete interno para atuação excepcional nesse tipo de desastre — destacou o Defensor Lucas Nunes.

Ao longo do debate, especialistas discutiram os desafios enfrentados pelos municípios brasileiros na prevenção de tragédias ambientais, especialmente diante do crescimento urbano desordenado e da falta de estrutura técnica em algumas cidades.

Durante sua apresentação, Tatiana Tucunduva destacou que os desastres não podem ser vistos apenas como eventos naturais, mas também como consequência de desigualdades sociais, ausência de planejamento urbano e dificuldades estruturais enfrentadas pelos municípios.

— O que é natural, infelizmente, é a gente entender que os municípios não estão prontos para lidar com os desastres. Essa é a realidade hoje. A gente está aqui para mostrar que existe um trabalho sério, que existe interesse, que existe capacitação — afirmou.

A pesquisadora também ressaltou a importância da integração entre universidades, poder público, sociedade civil e comunidades afetadas para a construção de soluções mais eficazes e sustentáveis no enfrentamento dos eventos climáticos extremos.

Terceiro painel

O terceiro painel, “Impactos na saúde e rotina das vítimas no pós-desastre”, debateu os efeitos físicos, emocionais e sociais enfrentados pelas populações atingidas após tragédias ambientais.

Participaram da mesa as subcoordenadoras de Saúde da DPRJ, Luiza Maciel; e Renata Pinheiro Pereira e a diretora do Departamento de Saúde (Desau) , Patrícia Saavedra; o Coordenador do Centro de Estudos e Pesquisas em Emergências e Desastres em Saúde da Escola Nacional de Saúde Pública da Fiocruz, Carlos Machado de Freitas; e a pesquisadora da Fiocruz Vânia Rocha.

Durante a abertura do painel, a Defensora Pública e subcoordenadora de Saúde da DPRJ, Renata Pinheiro, destacou a relação entre vulnerabilidade social e agravamento das tragédias ambientais.

— Não há nada de natural nos desastres. O grau de vulnerabilidade social impacta a intensidade da tragédia e é por isso que nós precisamos nos preparar e nos capacitar para a atuação — ressaltou.

A Defensora Pública e diretora do Departamento de Saúde da Defensoria, Patrícia Saavedra, também destacou a importância do acolhimento às populações atingidas.

— Comunidade, separando a palavra, vem de comum unidade. Daí a importância de a Defensoria Pública ter verificado a necessidade de cuidar das pessoas que cuidam. Cuidar é o ato mais sublime da conexão humana — concluiu.

Quarto painel

Já o quarto painel, “Moradia e Reparação: O direito à reconstrução das vidas”, abordou políticas públicas de assistência social, reconstrução de moradias e garantia de direitos às famílias atingidas por desastres ambientais.

O debate contou com a participação da subcoordenadora do Núcleo de Fazenda Pública, Samantha Monteiro; da coordenadora estadual do Cartão Recomeçar, Amanda Pangaio; da superintendente da Proteção Social Básica, Stephanie Barreto; e de Antônio Lopes de Carvalho Filho, coordenador do Núcleo Estratégico da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais para Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise.

Ao longo da programação, o encontro reforçou a importância da atuação integrada entre instituições públicas, pesquisadores e sociedade civil para fortalecer políticas de prevenção, proteção social e garantia de direitos diante do avanço dos eventos climáticos extremos.

A reunião integra as ações desenvolvidas pela DPRJ para ampliar o debate sobre justiça climática, prevenção de riscos e proteção das populações vulneráveis diante dos impactos causados por desastres ambientais.

Texto: Leonara Moura