DPRJ e Ministério da Igualdade Racial firmam acordo para fortalecer Casas da Igualdade Racial
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) avançou, nesta segunda-feira (22), em Brasília, nas tratativas para a formalização de um Acordo de Cooperação Técnica com o Ministério da Igualdade Racial (MIR). Durante o encontro, representantes da Instituição apresentaram projetos voltados à promoção da igualdade racial e à proteção integral de crianças e adolescentes, reforçando o compromisso da Defensoria Pública com a ampliação de políticas públicas nessas áreas.
A iniciativa representa mais um avanço na construção de políticas públicas integradas voltadas à promoção da igualdade racial, ao fortalecimento dos vínculos familiares e à proteção da infância. A reunião, realizada no gabinete da Ministra da Igualdade Racial Rachel Barros em Brasília, marcou mais uma etapa do diálogo entre a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro e o Ministério da Igualdade Racial para a implementação de ações conjuntas em defesa da população em situação de vulnerabilidade.
A reunião contou com a participação das Defensoras Públicas Luciana da Mota, Coordenadora do Núcleo de Promoção da Equidade Racial (Coopera), e Letícia Kirchhoff, Coordenadora da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinfância), que se reuniram com a Ministra para discutir ações conjuntas voltadas à promoção de direitos e ao fortalecimento da rede de proteção social.
A Defensora Pública e Coordenadora do Coopera, Luciana da Mota, destacou a importância do encontro.
— O enfrentamento ao racismo demanda atuação coordenada e presença efetiva do Estado. Esta parceria entre a Defensoria Pública e o Ministério da Igualdade Racial fortalece a rede de proteção e amplia os instrumentos de promoção da cidadania, da igualdade racial e do acesso à justiça para a população negra — afirmou a Coordenadora do Coopera, Luciana da Mota.
O acordo de Cooperação Técnica, que já recebeu aprovação do setor de convênios da DPRJ e está em análise pela Assessoria Cível, prevê a atuação da Defensoria Pública nas Casas da Igualdade Racial, equipamentos do Ministério voltados ao enfrentamento das desigualdades raciais e à promoção da cidadania.
Durante o encontro, a Coordenação da Infância da Defensoria Pública negociou a ampliação dos termos do acordo para incluir também o encaminhamento de mães de crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional ou em cumprimento de medida socioeducativa para atendimento psicológico nas Casas da Igualdade Racial. A medida busca fortalecer a rede de apoio e oferecer acompanhamento especializado às famílias em situação de vulnerabilidade.
Para a Defensora Pública e Coordenadora da Coinfância, Letícia Kirchhoff, a proteção integral passa também pelo cuidado com as mães e responsáveis.
— A proteção integral de crianças e adolescentes exige um olhar que considere também as realidades vivenciadas por suas famílias, especialmente pelas mães que tiveram seus filhos acolhidos ou que cumprem medida socioeducativa, pois muitas vezes enfrentam situações de vulnerabilidade e discriminação. O diálogo com o Ministério da Igualdade Racial fortalece a construção de políticas públicas mais sensíveis às desigualdades raciais. Promover a equidade racial é também fortalecer os vínculos familiares e ampliar as possibilidades de cuidado, inclusão e desenvolvimento de crianças e adolescentes — concluiu a Coordenadora da Coinfância, Letícia Kirchhoff.
A presença da Defensoria Pública nas Casas da Igualdade Racial representa uma importante estratégia de aproximação institucional com a população negra e com grupos historicamente vulnerabilizados. Ao integrar esses espaços, a Defensoria Pública amplia o acesso à informação, à orientação jurídica e aos mecanismos de proteção de direitos, permitindo uma atuação mais próxima dos territórios e das demandas concretas da população. Além disso, fortalece a identificação e o enfrentamento de situações de discriminação racial, violência institucional e outras violações de direitos, contribuindo para a promoção da igualdade racial e para a efetivação do acesso à justiça.
Texto: Leonara Moura
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