DPRJ participa do Encontro de Mulheres Quilombolas e reforça defesa de direitos
A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ), por meio da Coordenação do Núcleo de Promoção da Equidade Racial (Coopera) , participou do 4° Encontro de Mulheres Quilombolas do Estado do Rio de Janeiro. O encontro foi realizado entre os dias 6 e 9 de julho, no município de Cabo Frio. O evento reuniu mulheres de diversas comunidades quilombolas fluminenses para promover o intercâmbio de experiências, fortalecer lideranças e debater desafios enfrentados por esses territórios.
Convidada a integrar a programação do evento como palestrante, a Defensora Pública e Coordenadora da Coopera, Luciana da Mota, abordou temas como racismo ambiental, direito à posse e à propriedade dos territórios quilombolas e o papel da Instituição na promoção da equidade racial e na garantia de direitos das comunidades tradicionais.
Ao longo do encontro, lideranças quilombolas apresentaram à equipe da DPRJ demandas relacionadas à falta de acesso a serviços públicos essenciais, como fornecimento de energia elétrica, e a disputas pela posse ou propriedade de uma terra (urbana ou rural). As reivindicações foram acolhidas pela Coopera, que se comprometeu a registrar e encaminhar as demandas jurídicas coletivas e individuais apresentadas durante o evento.
A Defensora Pública e Coordenadora da Coopera, Luciana da Mota, destacou a importância da escuta qualificada e da aproximação da Instituição dos territórios tradicionais.
— A Coopera cumpre o seu papel ao ouvir essas lideranças e, mais do que isso, ao assumir o compromisso de traduzir essas dores e denúncias em ações jurídicas concretas, tanto individuais quanto coletivas, garantindo que a justiça social e a equidade racial alcancem o chão de cada quilombo fluminense — afirmou a Coordenadora da Coopera.
O encontro também possibilitou o estreitamento da relação da Defensoria com as comunidades quilombolas, ao ampliar espaços de busca de soluções conjuntas para combater desigualdades, atuar na proteção dos territórios e assegurar direitos.
Texto: Leonara Moura
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