03 de agosto de 2026 às 15:30

Vulnerável a eventos climáticos extremos, a região litorânea que vai de Mangaratiba a Paraty precisa de Defensores Públicos preparados para atuar em casos de desastres naturais. Pensando nisso, a Coordenação-Geral de Programas Institucionais (COGPI) da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro incorporou esse tema ao curso de capacitação que vem percorrendo o interior do estado. Nesta edição, o treinamento foi realizado na última sexta-feira (31), no auditório do Centro de Estudos Ambientais de Angra dos Reis, reunindo dezenas de Defensores Públicos, Servidores, Residentes e Estagiários.

Além da questão ambiental, as palestras abordaram o atendimento jurídico prestado nos ônibus da Justiça Itinerante, o sub-registro de nascimento, a evolução da Tutela Coletiva e as inovações tecnológicas que vêm agilizando o trabalho de Defensores Públicos e Servidores. Organizadora do evento, a Defensora Pública e Coordenadora da COGPI, Mirela Assad Gomes, comentou a importância de adaptar o conteúdo programático ao público da capacitação.

— A região 9, que engloba Angra e outros municípios, tem uma vasta extensão territorial e é afastada, então dificilmente os eventos da Defensoria chegam aqui. Entre as palestras, incluímos especialmente a de grandes desastres, que é um tema pertinente a essa área, onde acontecem muitos deslizamentos na época das chuvas de verão. A equipe local da Tutela Coletiva e a Coordenadora da Região 9, Patricia Gonçalves, interagiram bastante com os palestrantes. Foi muito positivo — disse a Coordenadora da COGPI durante a confraternização realizada ao fim do encontro.

Convidado a ministrar a palestra Grandes Desastres Naturais, o Defensor Público e Subcoordenador do Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh), Lucas Nunes, compartilhou sua experiência profissional em Petrópolis e apresentou orientações aos colegas que atuam em Angra dos Reis, Paraty e municípios vizinhos. Segundo ele, os Defensores Públicos precisam se integrar às equipes das prefeituras — sobretudo às da Secretaria de Assistência Social e da Defesa Civil, que atuam em situações de emergência — e participar das reuniões municipais em que são definidos os protocolos para casos de desastres.

— É uma obrigação do Defensor Público da Tutela Coletiva fazer a aproximação com a Defesa Civil. Não se pode criar esse vínculo depois de acontecer um problema. Ele precisa ser construído antes, principalmente durante o período de céu azul que temos no inverno. Sabemos que, com a chegada do verão, as chuvas vão se intensificar. Cada município tem seu plano de contingência. Em Petrópolis, participei, como representante da Defensoria, da elaboração desse plano e das reuniões da Defesa Civil do município. Esse é um trabalho institucional que os Defensores Públicos da Tutela Coletiva precisam realizar. Assim, quando o problema surgir, terão acesso, em tempo real, a tudo o que estiver acontecendo, como integrantes do gabinete de crise do município — orientou o Defensor Público Lucas Nunes.

Outro tema de destaque foi a Justiça Itinerante. Angra dos Reis e Mangaratiba receberam, recentemente, dois ônibus da Defensoria Pública para levar atendimento às comunidades locais. Por isso, a Coordenadora da COGPI, Mirela Assad Gomes, convidou cinco Servidores da COGPI para compartilhar experiências sobre a atuação nas unidades móveis.

— A Justiça Itinerante em Angra dos Reis e Mangaratiba começou este ano. É importante que os Defensores Públicos, Servidores e Estagiários dessa região conheçam a atuação das equipes de outras unidades itinerantes, suas dificuldades, experiências e sugestões. Foi isso que buscamos compartilhar aqui — afirmou a Coordenadora.

Durante a apresentação, os Servidores narraram histórias marcantes, como a força-tarefa organizada pela Defensoria Pública para atender 106 famílias de pessoas mortas na megaoperação da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro nos complexos do Alemão e da Penha, em outubro de 2025.

— Às vezes, há ocasiões marcantes em que me emociono e choro, e essa foi uma delas. Não foi apenas um dia de atendimento, mas uma semana inteira. Saímos de lá abalados, mas gratificados por termos acolhido as famílias das vítimas — lembrou o Servidor da COGPI Flávio Costa da Silva.

A palestra sobre sub-registro de nascimento também trouxe relatos de casos dramáticos de pessoas que vivem — e morrem — sem qualquer documento. A Servidora da COGPI Susam Azevedo e a Defensora Pública e Corregedora-Geral, Fatima Saraiva, falaram sobre o trabalho articulado com outros órgãos, como o Instituto Félix Pacheco (IFP), para emitir certidões e documentos de identidade, inclusive após a morte de pessoas assistidas pela Defensoria Pública.

— Um caso emblemático foi o de Miriam Freitas de Mello. Ela tinha um grave problema de saúde, foi internada e veio a óbito. Emitimos um registro de nascimento post mortem, com o apoio da direção do IFP. Ela morreu sem saber que não seria enterrada como pessoa não identificada — contou a Corregedora-Geral Fatima Saraiva.

Ao longo do curso, o público participou ativamente das atividades e aproveitou para esclarecer dúvidas, principalmente durante a palestra das Servidoras Camila Maura Moreira e Mariana Aragão Xavier sobre as ferramentas digitais utilizadas na rede interna da Defensoria Pública. Surgiram perguntas sobre a possibilidade de a atendente virtual MarIA receber arquivos de áudio e de as pessoas assistidas enviarem digitalmente os documentos necessários para o ajuizamento de ações, como divórcios, e outros procedimentos.

No primeiro caso, foi informado que está prevista para setembro a implantação de uma nova versão da MarIA com interação por áudio. No segundo, a Diretora de Governança Digital e Inovação, Camila Maura Moreira, explicou que o recurso está em fase final de desenvolvimento e passa pelos últimos testes para garantir que os dados das pessoas assistidas sejam armazenados em ambiente digital seguro.

— Nessa palestra, descobri recursos muito interessantes que vão me ajudar no dia a dia, como os assessores virtuais do sistema VIA, que podem ser programados para elaborar recursos de embargos, minutas e diversos outros documentos — comentou o Servidor João Victor Cremonez Pereira, da comarca de Seropédica.

Texto: Eduardo Fradkin