11 de agosto de 2026 às 11:00

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) realizou uma audiência extrajudicial com o Secretário Municipal de Assistência Social de Belford Roxo para apresentar as conclusões das visitas técnicas realizadas às unidades da rede do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) no Município. As diligências foram conduzidas pelo 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva, em conjunto com a equipe psicossocial da Coordenação de Tutela Coletiva (COTUTELA), no âmbito do Projeto SUAS.

As inspeções abrangeram Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e o Centro POP. Durante as visitas, foram identificadas deficiências relacionadas à estrutura física das unidades e ao quadro de recursos humanos.

Na audiência, o Secretário de Assistência Social, Diogo Bastos, informou que foram instaurados diversos processos de licitação para a aquisição de insumos, materiais de oficina e linhas telefônicas, com o objetivo de suprir a histórica insuficiência desses recursos nos equipamentos. Também foram inaugurados quatro CRAS no Município, de modo a superar importantes vazios assistenciais.

O Secretário também informou que, desde o início de sua gestão à frente da Secretaria de Assistência Social, em 2025, outras ações vêm sendo implementadas para fortalecer a rede socioassistencial do Município.

Responsável pelo acompanhamento do caso, a Defensora Pública Thaísa Guerreiro destacou que esse trabalho, muitas vezes realizado de forma silenciosa e pouco visível, é essencial para garantir resultados concretos para a população.

— O trabalho em Tutela Coletiva é de cunho essencialmente estrutural e construído de forma meticulosa e estratégica no território. Na maior parte das vezes, as conquistas e os resultados são obtidos pela via extrajudicial, por intermédio de visitas técnicas e reuniões com a gestão, que muitas vezes ficam invisibilizadas. A atuação mostra a riqueza do trabalho coletivo, pois é por meio da realização de visitas, contatos e reuniões que são obtidos importantes avanços na estruturação da política pública, com ganhos para a população — afirmou a Defensora Pública Thaísa Guerreiro.

Ao final do encontro, ficou definido que o 4º Núcleo Regional de Tutela Coletiva encaminhará uma recomendação formal ao Município de Belford Roxo (RJ), com orientações para a adoção das melhorias consideradas necessárias nos equipamentos da rede socioassistencial.

Texto: Leonardo Fernandes