
A Coordenação da Infância e Juventude (Coinfância) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) participou de reunião com representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para discutir meios de divulgação de informações sobre classificação indicativa e proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. A iniciativa tem como foco as famílias e busca ampliar o acesso a orientações que contribuam para o uso seguro e consciente das tecnologias por crianças e adolescentes.
O encontro teve a presença de David Gonçalves Athias, chefe da Divisão de Políticas de Classificação Indicativa, e João Victor Soares Simões, coordenador para Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, ambos do MJSP. O objetivo foi debater iniciativas voltadas à educação em direitos, com atenção à linguagem e aos canais utilizados para levar essas informações à população.
A classificação indicativa é uma ferramenta de orientação para pais e responsáveis sobre a adequação de conteúdos audiovisuais a diferentes faixas etárias. No ambiente digital, essa informação se relaciona a um conjunto mais amplo de cuidados, que inclui a exposição a conteúdos inadequados, o contato com desconhecidos, o compartilhamento de dados pessoais e situações de violência e exploração online.
– As famílias precisam ter acesso a informações claras sobre os direitos de crianças e adolescentes no ambiente digital e sobre as ferramentas disponíveis para protegê-los. Nosso objetivo com esse diálogo é aproximar os projetos do Ministério da Justiça da atuação da Defensoria, para que essas orientações cheguem às famílias e possam ser aplicadas no dia a dia – afirmou a defensora pública Letícia Kirchhoff Ribeiro.
Nesse contexto, a clareza das informações pode ajudar as famílias a reconhecer riscos, compreender os direitos de crianças e adolescentes e adotar medidas de prevenção. A educação em direitos também favorece o diálogo entre responsáveis e crianças sobre privacidade, segurança e comportamento na internet, respeitando as diferentes etapas do desenvolvimento.
A participação da Coinfância se concentrou na discussão de estratégias para aproximar as orientações institucionais do cotidiano das famílias. O alinhamento com o MJSP busca contribuir para a circulação de informações acessíveis sobre classificação indicativa e segurança digital, temas que exigem atenção diante da presença cada vez maior das tecnologias nas atividades de crianças e adolescentes.
Texto: Leonardo Fernandes