DPRJ discute formação de defensoras e defensores sobre a primeira infância no Ministério da Educação
O período da primeira infância compreende os primeiros seis anos de vida como uma etapa decisiva para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social
A Coordenação da Infância e Juventude (CoInfância) da Defensoria Pública do Rio de Janeiro (DPRJ) participou de reunião no Ministério da Educação, em Brasília, para discutir iniciativas de formação de defensoras e defensores públicos sobre a primeira infância. O encontro ocorreu a convite do subsecretário de Políticas para a Primeira Infância, Dr. Alexsandro do Nascimento Santos, e também abordou a importância de ampliar a visibilidade da atuação da Defensoria na promoção e proteção dos direitos das crianças.
A discussão parte do reconhecimento da primeira infância, período que compreende os primeiros seis anos de vida, como uma etapa decisiva para o desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social. As experiências vividas nesse intervalo influenciam as condições de aprendizagem, saúde e desenvolvimento ao longo da vida, o que torna fundamental a articulação entre políticas públicas, acesso a direitos e proteção integral.
Nesse contexto, a formação de defensoras e defensores públicos contribui para qualificar a atuação institucional em demandas que envolvem crianças pequenas e suas famílias. O aprofundamento sobre as especificidades dessa fase permite compreender como fatores sociais, econômicos e familiares afetam o exercício de direitos e orienta a construção de estratégias de atendimento que considerem as necessidades das crianças desde os primeiros anos de vida.
A participação da CoInfância na reunião também se insere no esforço de fortalecer o reconhecimento da Defensoria Pública como instituição essencial à garantia de direitos na primeira infância, com atuação voltada ao acesso à Justiça e à efetivação da proteção integral prevista no ordenamento jurídico brasileiro.
Texto: Leonardo Fernandes
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