Confira nossas publicações e cartilhas informativas. Fique por dentro das nossas ações e serviços.
Entre a morte e a prisão - Quem são as mulheres criminalizadas pela prática do aborto no Rio de Janeiro
A revista apresenta todo o material produzido pela DPRJ para ação em julgamento no STF que trata da descriminalização do aborto, incluindo a pesquisa que apresenta o perfil das mulheres processadas por esta prática no Rio de Janeiro.
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Defesa e garantia dos direitos humanos DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Em comemoração aos 15 anos da CDEDICA, publicação traz a consolidação dos principais instrumentos normativos para garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes.
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I Concurso de Práticas Exitosas – Livro de Práticas
Confira as práticas de defensores e servidores da DPRJ que concorreram a prêmio no I Concurso de Práticas Exitosas Eliete Costa Silva Jardim que aconteceu em 2017
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Cartilha dos direitos e deveres do cidadão na Intervenção Federal
Esta cartilha foi produzida para que o cidadão conheça seus direitos e deveres durante as ações da intervenção federal militar nas comunidades do Rio de Janeiro.
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Revista Gênero, Sociedade e Defesa de Direitos - A Defensoria Pública e a Atuação na Defesa da Mulher
A revista Gênero, Sociedade e Defesa de Direitos - A Defensoria Pública e a Atuação na Defesa da Mulher reúne textos sobre atuação jurídica na área.
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O que é a Defensoria Pública?
Oferecemos, de forma integral e gratuita, assistência e orientação jurídica aos cidadãos vulneráveis e promovemos a defesa dos direitos humanos. Confira mais!
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Como se defender do crime de racismo
Preparamos uma cartilha sobre o crime de racismo para você saber os tipos e como se defender. Estamos à disposição para atendê-los! Confira a cartilha e informe-se!
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Direitos do Cidadão em Situação de Rua
Confira os direitos e serviços públicos oferecidos aos cidadãos em situação de rua.
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Direitos da Criança e do Adolescente
Toda criança e adolescente deve ter os direitos fundamentais assegurados com absoluta prioridade e protegidos contra todas as formas de violência. Saiba mais.
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Núcleo deTerras e Habitação
Saiba mais sobre regularização fundiária de assentamentos irregulares e a defesa jurídica da posse em casos de despejo, remoção, entre outros casos.
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