Confira nossas publicações e cartilhas informativas. Fique por dentro das nossas ações e serviços.
Como se defender do crime de racismo
Preparamos uma cartilha sobre o crime de racismo para você saber os tipos e como se defender. Estamos à disposição para atendê-los! Confira a cartilha e informe-se!
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Direitos do Cidadão em Situação de Rua
Confira os direitos e serviços públicos oferecidos aos cidadãos em situação de rua.
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Direitos da Criança e do Adolescente
Toda criança e adolescente deve ter os direitos fundamentais assegurados com absoluta prioridade e protegidos contra todas as formas de violência. Saiba mais.
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Núcleo deTerras e Habitação
Saiba mais sobre regularização fundiária de assentamentos irregulares e a defesa jurídica da posse em casos de despejo, remoção, entre outros casos.
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Defesa dos Direitos da Mulher
Confira algumas medidas de proteção, não judiciais, que listamos e são muito importante para sua segurança.
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Andar com Fé
Liberdade religiosa, combate à discriminação e cultura afro-brasileiro.
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Acolhimento da pessoa LGBT no cárcere
Veja as boas práticas para convivência no sistema prisional e questões específicas sobre orientação sexual.
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Orientações sobre Direitos em Saúde
A Constituição afirma que a saúde é direito fundamental de todos e dever do Estado. Saiba mais sobre seus direitos!
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Defensoria Pública e Conselho Tutelar
Defensoria Pública e Conselho Tutelar: reunindo esforços para a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes.
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Defensoria no combate à Dengue e Zica
Confira algumas informações básicas e dicas. Faça a sua parte como cidadão!
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